Focalização e universalização: as ações do Estado

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Moraes Neto, Felipe José de
• Orientador(a): Johnson, Guillermo Alfredo
• Banca de defesa: Pinheiro, Jair , Scavo, Davide Giacobbo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Sociologia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: State policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1252

O presente trabalho tem por objetivo analisar os argumentos prós e contras as defesas das políticas focalizadas e universais. De modo geral, a dicotomia parte das formas de coberturas, sendo que as políticas focalizadas têm por característica atender um público específico e, apresenta como ponto chave, a eficácia na aplicação dos recursos. Em contrapartida, por políticas universais, entendem-se ações abrangentes sem exclusões condicionais, que garantem a concretização material dos direitos fundamentais. Usa-se a participação política e a descentralização como os principais elementos que visam a aproximação e inserção dos cidadãos de forma efetiva e legítima nas escolhas das ações do Estado. Nesta perspectiva, intenta-se como hipótese, que a participação política nas escolhas das políticas públicas, tenderá à universalização e, que de modo contrário, a apatia política resultará em focalização. Diante disto, torna-se necessário retirar ponderações conceituais que favorecem a leitura da dinâmica do cenário atual; delimitar os dispositivos de coerções externas (discursos intencionais), que originam os principais argumentos de seus defensores e crítica; e, verificar os mecanismos internos que regem e norteiam tais ações.