Políticas públicas ambientais: uma perspectiva comparada na fronteira Sul-mato-grossense Brasil - Paraguai

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Lapere, Andressa Cristina Luchetti
• Orientador(a): Johnson, Guillermo Alfredo
• Banca de defesa: Souza, Edson Belo Clemente de , Mondardo, Marcos Leandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Brasil-Paraguai - Região de fronteira; Política ambiental; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Brazil-Paraguay Border Region; Environmental policy; State policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
• Link de acesso: http://200.129.209.58:8080/handle/prefix/180

As transformações de ordem econômica, política e social, bem como a dinâmica tecnológica - que são componentes imprescindíveis à dinâmica de (re)produção capitalista - tornam ainda mais complexos o entendimento e as diferentes formas de manifestação cultural, social, política, econômica e ambiental da fronteira. Isso decorre devido à intensa troca cultural, econômica, social e à enorme diversidade de significados simbólicos, que caracterizam os diferentes espaços no mundo globalizado. Essas mudanças têm impulsionado distintas estratégias de países que visam à segurança nacional, haja vista que esses se apresentam como cenário dos mais diversos conflitos advindos dessas diferenças. Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas ambientais compartilhadas levando em conta o recorte espacial das cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), verificando se os projetos e programas realizados em cooperação entre as duas cidades, como o Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa (GIAPA), a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e a Revitalização da Linha de Fronteira contribuem para integração regional entre seus países. O método de trabalho consistiu no reconhecimento da realidade local através de pesquisas bibliográficas, produções impressas e eletrônicas, visitas técnicas e entrevistas em órgãos públicos, elementos que foram de extrema importância e definidores para a construção da base teórico conceitual dos estudos fronteiriços. As reflexões conclusivas se afunilam para o entendimento de que a questão ambiental na área fronteiriça estudada foi deixada de lado por muito tempo, já que para o Estado outras eram as prioridades. Porém percebeu-se que propostas de ações ambientais integradas tem se desenvolvido nas cidades gêmeas, abrangendo iniciativas e apoio de um movimento social não - governamental. Nesse sentido, de alguma forma essas iniciativas tem promovido uma reflexão mais profunda sobre o tema, levantando a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, conceber nas políticas nacionais, as estruturas espaciais fronteiriças levando em conta a problemática ambiental, elaborando então políticas públicas ambientais específicas direcionadas a essas áreas de forma a equacionar os conflitos e encaminhar soluções integradas para essa realidade.