Seletividade e criminalização secundária de indígenas na região de fronteira: uma perspectiva criminológica

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cordazzo, Karine
• Orientador(a): Preussler, Gustavo de Souza
• Banca de defesa: Swensson Junior, Lauro Joppert , Barros, Rodolfo Arruda Leite de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Povos indígenas; Povos indígenas - discriminação; Povos indígenas - estigmatização
• Palavras-chave em Inglês: Indigenous peoples; Indigenous peoples - Discrimination; Indigenous peoples - Stigmatization
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/960

A presente dissertação propõe, através de uma perspectiva criminológica, especialmente da criminologia crítica, levantar o debate acerca da seletividade e criminalização secundária de indígenas, mas, sobretudo, como as agências de criminalização, oficiais e subterrâneas, são orientadas para o massacre e para à manutenção de um sistema de castas etnicamente considerado. Em verdade, os indígenas figuram como um dos principais alvos desse massacre em conta-gotas, desta forma, sendo os cadáveres a única realidade, o atual sistema de justiça criminal nada mais tem feito do que gerenciar e controlar estes corpos despossuídos. Por fim, o estigma étnico equivale hoje ao estigma da criminalidade. A somatória de vários fatores como ser homem, jovem e indígena se tornou a fórmula ideal para a discriminação, possibilitando, assim, que indígenas sejam considerados suspeitos, detidos, interrogados e até sentenciados pelo simples fato de ter o estigma étnico que agora se transformou no estigma criminal. Cometeram um único crime, o crime de ser indígena, o pária social da pós-modernidade.