Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: o REUNI em Mato Grosso do Sul

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silva, Ana Maria da
• Orientador(a): Real, Giselle Cristina Martins
• Banca de defesa: Freitas, Dirce Nei Teixeira de , Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação superior; Política educacional
• Palavras-chave em Inglês: Higher education; Educational policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://200.129.209.58:8080/handle/prefix/89

As propostas formuladas para a reestruturação e expansão das universidades federais do estado de Mato Grosso do Sul, no contexto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), se constituem como o tema do presente trabalho. O REUNI foi instituído em 2007, com o objetivo declarado de “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”. Esse Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Como contrapartida à adesão ao REUNI, as IFES recebem recursos financeiros, a partir de cronograma específico, para a ampliação de infra-estrutura, equipamentos, e, contratação de pessoal. As IFES do MS aderiram ao Programa REUNI, a partir da aprovação de seus Planos Institucionais com início em 2008 e vigência até 2012. O REUNI é formulado num contexto de expansão da educação básica, em que há a pressão por ampliação do acesso ao ensino superior, quando a expansão da educação com qualidade, se constitui como um dos temas centrais nos debates e nas políticas para educação. Assim sendo, o objetivo deste trabalho consiste em analisar os Planos Institucionais, elaborados pelas IFES de MS, com vistas a explicitar suas configurações a partir das diretrizes do Programa REUNI no contexto nacional. Os procedimentos metodológicos incidiram em: pesquisa documental, análise estatística e, subsidiariamente, entrevista. Esses procedimentos permitiram observar que apesar do desenho estabelecido pelas “Diretrizes Gerais” do Programa para a elaboração dos Planos, cada instituição incorporou de maneira específica suas dimensões, sendo que os enfoques de cada uma para a definição de suas metas e estratégias, apontam para aspectos congruentes e outros distintos na concepção de reestruturação e de expansão. A adoção ao REUNI, apoiada de forma unânime pelos Conselhos Universitários, é justificada nos Planos como forma de promover expansão com qualidade, na medida em que recebem recursos financeiros que viabilizam construção de estrutura física, contratação de técnicos e de docentes, e aquisição de equipamentos. Observou-se, na base de formulação dos Planos Institucionais, a presença dos ideais de expansão, qualidade e equidade, diretriz da “educação para todos e por toda a vida”, presente no contexto brasileiro, desde os anos 1990. Em síntese, o REUNI, em Mato Grosso do Sul, é entendido nos Planos Institucionais como alternativa para viabilizar expansão, com qualidade, de educação superior para a demanda crescente por ensino público e gratuito no Brasil.