Rumo à descolonização? O direito de consulta e os seus (ab)usos na Reserva Indígena de Dourados (RID)
Ano de defesa: | 2014 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Antropologia
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Departamento: |
Faculdade de Ciências Humanas
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País: |
Brasil
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Resumo: | O objetivo deste trabalho foi o de sugerir as significações atribuídas – e que dão inteligibilidade – ao direito à “consulta prévia”, posto na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002. Tais significações serão pinçadas sob a perspectiva dos discursos enunciados em documentos criados em razão de uma situação de encontro (Gluckman, 1987) entre diversos atores sociais (segmentos indígenas, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e governo do Estado de MS); ocasionada pela duplicação de uma rodovia estadual em MS que literalmente atravessa a Reserva Indígena de Dourados (RID). A estratégia para conhecer as percepções desses diferentes atores se construiu pela reunião de documentos apresentados em um processo judicial disparado pelo MPF contra o governo do Estado de MS em razão da duplicação desta rodovia. Dentre os argumentos do MPF, é alegado que não houve “consulta prévia” à RID, o que é contraposto pelo Estado de MS por diferentes argumentos. De modo a construir o cenário sob o qual a RID se insere, procurarei apresentar os discursos e as práticas estatais que conduz(e/ira)m as relações entre Estado e populações indígenas. Em um contexto de transição das diretrizes normativas estabelecidas para essas relações, procurarei enfatizar os aspectos que caracterizam a RID. Em seguida, debruçar-me-ei neste encontro de distintas perspectivas por ocasião das obras e duplicação desta rodovia estadual. Acompanhadas dessas diferentes visões sobre um mesmo fato, apresentarei os significados percebidos ao longo da relação entre esses diferentes atores do que atualmente seria este direito de “consulta”, ainda não regulamentado no país, mas mesmo assim acionado em distintos movimentos quando houve a duplicação desta estrada. |
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Tais significações serão pinçadas sob a perspectiva dos discursos enunciados em documentos criados em razão de uma situação de encontro (Gluckman, 1987) entre diversos atores sociais (segmentos indígenas, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e governo do Estado de MS); ocasionada pela duplicação de uma rodovia estadual em MS que literalmente atravessa a Reserva Indígena de Dourados (RID). A estratégia para conhecer as percepções desses diferentes atores se construiu pela reunião de documentos apresentados em um processo judicial disparado pelo MPF contra o governo do Estado de MS em razão da duplicação desta rodovia. Dentre os argumentos do MPF, é alegado que não houve “consulta prévia” à RID, o que é contraposto pelo Estado de MS por diferentes argumentos. De modo a construir o cenário sob o qual a RID se insere, procurarei apresentar os discursos e as práticas estatais que conduz(e/ira)m as relações entre Estado e populações indígenas. Em um contexto de transição das diretrizes normativas estabelecidas para essas relações, procurarei enfatizar os aspectos que caracterizam a RID. Em seguida, debruçar-me-ei neste encontro de distintas perspectivas por ocasião das obras e duplicação desta rodovia estadual. Acompanhadas dessas diferentes visões sobre um mesmo fato, apresentarei os significados percebidos ao longo da relação entre esses diferentes atores do que atualmente seria este direito de “consulta”, ainda não regulamentado no país, mas mesmo assim acionado em distintos movimentos quando houve a duplicação desta estrada.This essay aims to research the different meanings given to the right of “previous consent” established in ILO Convention 169, approved by the Brazilian Nacional Congress on 2002. In order to construct the meanings atributted to this right, it is analysed a social encounter (Gluckman, 1987) of diversed social actors (indigenous groups, Prosecution Office, FUNAI and the State of Mato Grosso do Sul) before and after the government’s project to double a state’s road that literally crosses Dourados’s Indigenous Reservation (RID) were completed. The strategy to get to know the perceips of all those different actors was constructed by documents submited in a judicial litigation proposed by Prosecution Office versus the State of MS government because the project to double the road happened, according to Prosecution Office, without “previous consent” to indigenous people. In other hand, this issue is opposed by the State’s government by different versions of the same fact. In order to construct the scenery where the RID is taken, it will be presented the discourses and the State’s historical practices that conducted and, aparently, is still conduting, the relations between the State and indigenous people. In a historical context that legally changes these relations, some aspects from which caracterizes RID will be stressed out. Finally, we’ll emerge in this encounter of distinct perspectives given by the same fact, that is, the project and actors envolved in the activities to double the States’s road so that I can present the meanings percieved during the relations between these different actors of, after all, what could be some of the meaningins for the right of “previous consent”, which is not legally stablished in Brazil, but still, was evocated in distinted movements when this road were doubled.Submitted by Repositorio Institucional (repositorio@ufgd.edu.br) on 2018-08-21T18:59:34Z No. of bitstreams: 1 LuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf: 2980287 bytes, checksum: 986f849ab204db1dece31bea706f8ee3 (MD5)Made available in DSpace on 2018-08-21T18:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf: 2980287 bytes, checksum: 986f849ab204db1dece31bea706f8ee3 (MD5) Previous issue date: 2014-05-02Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porUniversidade Federal da Grande DouradosPrograma de pós-graduação em AntropologiaUFGDBrasilFaculdade de Ciências HumanasCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIAPovos indígenas (Dourados, MS)Povos indígenas - posse da terraIndigenous peoples (Dourados, MS)Indigenous peoples - Land tenureRumo à descolonização? O direito de consulta e os seus (ab)usos na Reserva Indígena de Dourados (RID)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTLuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf.txtLuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf.txtExtracted texttext/plain609384https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/118/3/LuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf.txtc4788b5d96c52474b70d6496d0e4d944MD53ORIGINALLuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdfLuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdfapplication/pdf2980287https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/118/1/LuizaGabrielaOliveiraMeyer.pdf986f849ab204db1dece31bea706f8ee3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/118/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52prefix/1182023-09-14 01:03:29.922oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/PUBhttp://repositorio.ufgd.edu.br/oai/request?verb=ListRecords&metadataPrefix=oai_dcbiblioteca.csb@ufgd.edu.br||andersonpiassarollo@ufgd.edu.bropendoar:2023-09-14T05:03:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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