Tráfico internacional de mulheres: fronteira Brasil/Bolívia, violência estrutural e a questão de gênero

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Lucas Gomes da
• Orientador(a): Espósito Neto, Tomaz
• Banca de defesa: Torchi, Gicelma da Fonseca Chacarosqui , Gomes, Aureo de Toledo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Tráfico de mulheres; Questões de gênero; Região de fronteira
• Palavras-chave em Inglês: Traffic of women; Gender issues; Borderlands
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/968

O presente estudo limita-se a abordagem do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, uma vez que o tema é bastante amplo, perpassa por modalidades como o tráfico infantil de meninas, tráfico para fins de casamento servil, trabalhos forçados ou práticas similares à escravatura, a servidão ou remoção de órgãos, entre outros. Uma aparente semelhança entre esse delito e outras formas de deslocamento transnacional, como a migração, por exemplo, gera uma percepção errada sobre o seu conceito. Aliás esse é um tema bastante conflituoso até mesmo entre os estudiosos do assunto, pois constitui um dos pontos que apresenta maior divergência entre os pesquisadores, às organizações e os Estados e, por conseguinte as suas respectivas legislações que ora conceitua de uma forma, ora de outra. No intuito de esquivar-se dessa armadilha, diante da ausência de conceitos consolidados acerca do tema em tela, adotou-se como parâmetro neste estudo, os conceitos consagrados pela Convenção de Palermo e seus protocolos, o principal estatuto internacional a tratar o tema, sendo usado como parâmetro no âmbito internacional e também aqui no Brasil. Utilizaremos como referencial teórico a Teoria da Interseccionalidade, para compreender a interseção entre as temáticas do tráfico de mulheres e a migração feminina internacional. Analisaremos com a máxima prudência inquietações e questionamentos em torno da relação entre o objeto e os sujeitos desse estudo. Neste sentido, ciente de que o conhecimento científico nacional e regional sobre o problema em tela ainda é muito incipiente, com poucas pesquisas e obras sobre o assunto, foi delineado um plano de investigação que se antevia, simultaneamente, difícil e estimulante. Abordaremos o tráfico de mulheres na fronteira Brasil-Bolívia, bem como as Políticas Públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e a atenção às vítimas. No intuito de facilitar a compreensão das questões em análise, a presente dissertação encontra-se estruturada em três capítulos.