A implementação e a operacionalização do ensino médio regular noturno nas escolas da rede estadual de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Lima, Perla Vilma Barbosa
• Orientador(a): Nicolella, Alexandre Chibebe
• Banca de defesa: Oliveira Júnior, Lourival Batista de , Gremaud, Amaury Patrick
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ensino médio regular noturno; Juventude; Vagas; Matrículas; Regular middle school night; Youth; Vacancies; Enrolment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8538

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa foi motivada nas observações da pesquisadora, que atua na Superintendência de Organização e Atendimento Escolar, a partir da análise dos processos de regularização de vida escolar dos alunos solicitantes de vagas em escolas estaduais no ensino noturno. Os pedidos ocorriam mediante autorização especial, por ser oferta com número de vagas reduzidas, enquanto a busca para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio diurno pareciam ser acessíveis, com mais vagas disponíveis, mais divulgadas, com encaminhamento para as escolas sem restrições, favorecendo a diuturnização do Ensino Médio. Frente a essas observações estava o problema de pesquisa em duas perguntas: quais as dificuldades de implementação do Ensino Médio Regular Noturno enfrentadas pela SEE/MG? A SEE/MG sabe como irá criar as vagas necessárias para atendimento das demandas existentes para o Ensino Médio Regular Noturno? Os objetivos de pesquisa são descrever o processo de implementação da política pública de oferta do Ensino Médio Regular Noturno nas escolas da Rede Estadual de Minas Gerais, a partir de 2016; analisar esse processo com foco nas possíveis dificuldades existentes na implementação no aspecto das vagas disponibilizadas e daquelas necessárias, além de propor um Plano de Ação Educacional (PAE), com sugestões de ações que possam minimizar os problemas investigados e analisados no trabalho. A SEE/MG considerou os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2014, que revelavam haver 1.053.179 jovens entre 15 e 17 anos de idade, que deveriam estar cursando o Ensino Médio. Desse total, 13% não estudavam e aproximadamente 25%, ainda estavam no Ensino Fundamental. Os elevados índices de reprovação, evasão e infrequência escolar são fenômenos persistentes e entraves à universalização do Ensino Médio. A inexistência de uma avaliação de implementação de política pública, em quaisquer das arenas do ciclo de políticas colabora na manutenção de problemas de gestão de vagas. A metodologia desenvolvida na presente dissertação é a pesquisa qualitativa realizada por meio de um estudo de caso e os instrumentos de coleta de dados foram questionário dirigido aos gestores de SRE, a análise documental, com foco na resolução da SEE/MG e seus registros de implementação como relatórios diagnósticos, legislações, relatórios gerenciais e registros no SIMADE. A partir dos resultados da pesquisa, o PAE foi apresentado propondo um conjunto de ações em resposta às fragilidades encontradas durante o desenvolvimento da pesquisa visando à superação dos entraves localizados para que o Ensino Médio Regular Noturno seja implementado alcançando os objetivos de garantia de ensino público de qualidade.