Análise dos impactos dos investimentos em infraestrutura escolar no desempenho das unidades estaduais de ensino de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Petrus, Leonardo
• Orientador(a): David, Marcus Vinícius
• Banca de defesa: Melo, Manuel Palácios da Cunha e , Soares Neto, Joaquim José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Infraestrutura Escolar; Investimentos; IDEB; Desempenho das Escolas; Qualidade dos Investimentos em Infraestrutura Escolar; School Infrastructure; Investment; Performance of Schools; Quality of School Infrastructure Investment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/967

A pesquisa apresentada objetiva avaliar os impactos dos investimentos em infraestrutura escolar nas unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais – SEE no desempenho das escolas aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para desenvolver as análises, foram utilizadas quatro extensas bases de dados: 1) investimentos em infraestrutura escolar realizados pela Secretaria de Estado de Educação no período de 2002-2011; 2) Série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do período de 2005 a 2011 – INEP/MEC; 3) Situação do diagnóstico de infraestrutura escolar das escolas, período de 2008 a 2011; 4) Censo Escolar de 2011 – INEP/MEC. A partir da caracterização da rede de ensino em estudo e delineação das premissas inerentes ao financiamento da educação pública brasileira e de criação e funcionamento do IDEB, foram realizadas análises utilizando-se os dados analíticos das escolas de anos iniciais e de anos finais do ensino fundamental. Por meio dos tratamentos estatísticos realizados, foram demonstrados os vínculos existentes entre os desempenhos alcançados pelas escolas com o nível de investimentos e condições de infraestrutura escolar, cotejados sempre com o número de alunos atendidos em cada etapa de ensino oferecida. Importantes conclusões são apontadas, em especial quanto à maior probabilidade de escolas que contam com investimentos e infraestrutura escolar adequada configurarem entre as unidades de ensino que alcançam os maiores patamares do IDEB. Da mesma forma, escolas que contam com estruturas não tão favoráveis, têm menores probabilidades de alcançar patamares mais nobres nas escalas do IDEB. Uma proposta inovadora apresentada é a construção de um indicador de efetividade dos investimentos realizados, denominado Índice de Qualidade dos Investimentos em Infraestrutura Escolar – IQIIE, que pretende mensurar em que medida a alocação de recursos diretamente para melhorar as condições existentes nas escolas impacta positivamente na variação do IDEB para o período selecionado. Embora tratar-se de iniciativa desafiadora e merecedora de aperfeiçoamentos, a construção proposta indica novos caminhos para se olhar o desempenho das escolas face aos investimentos em infraestrutura escolar, abrindo novas possibilidades de pesquisa a partir dos impactos mensuráveis na evolução dos indicadores de desempenhos das escolas. Por fim, diante dos achados da pesquisa, é apresentado um Plano de Ação Educacional à Secretaria de Estado de Educação – SEE para sistematizar as decisões de alocação de recursos em infraestrutura escolar, pautado em variáveis concretas que possibilitaram a construção de uma Matriz de Planejamento dos Investimentos em Infraestrutura Escolar, que classifica, de acordo com critérios objetivos e parametrizados, as necessidades existentes de investimentos em uma rede de ensino. Espera-se que a implementação da metodologia constante no Plano de Ação Educacional apresentado gere benefícios reais ao sistema educacional do Estado de Minas Gerais.