A participação social expressa na política educacional brasileira na primeira década do século XXI: uma análise das novas estratégias de educação para o consenso

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Costa, Amanda Cristina Bastos
• Orientador(a): Rodrigues, Rubens Luiz
• Banca de defesa: Martins, André Silva , Souza, Paulo César de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Participação; Política educacional; Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; Participation; Educational policy; National Program for the School Boards Strengthening
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1865

Este estudo se propôs a realizar uma análise acerca da concepção de participação social no contexto das políticas educacionais durante o período do bloco no poder do governo de Luís Inácio Lula da Silva. Para isso, utilizamos uma política educacional específica no que diz respeito ao incentivo à participação no ambiente escolar. Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares lançado em 2004 e que proclama como objetivo central o fortalecimento da formação e da consolidação dos Conselhos Escolares como forma de promover uma participação ativa dos cidadãos nas escolas. Nesse sentido buscamos compreender o conteúdo da participação social a partir dos seguintes objetivos: caracterizar os fundamentos da formação social brasileira que marcam as orientações políticas e ideológicas acerca da participação na educação; identificar a correlação de forças sociais, as disputas de poder e os projetos societários que contextualizam as diferentes perspectivas de participação formuladas na recente história educacional brasileira e analisar o conteúdo da participação expresso pelas políticas educacionais a partir dos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério da Educação. Com base no materialismo-histórico utilizamos como metodologia a análise documental, por entender que tais documentos apresentam intencionalidades, interesses específicos e atuam no sentido de intervir diretamente na sociedade. Para a construção dessa análise, buscamos compreender a participação social na filosofia clássica nas origens do liberalismo baseado em Locke e Rousseau e em sua crítica às formulações de democracia e Estado de Marx e Engels e posteriormente de Gramsci e Poulantzas. Logo depois, procuramos compreender a participação, mais especificamente, na formação social brasileira a partir do processo de inserção tardia ao modo de produção capitalista até os anos do neoliberalismo. Nesse último período articulamos o processo de reestruturação produtiva ao contexto de formulação das políticas públicas para a área educacional, demarcando a participação no nível da pequena política além de suas especificidades no bloco do poder de Lula em relação ao de FHC. Confirmamos essas questões ao analisarmos o material fornecido pelo PNFCE, onde destacamos a participação como ponto central no novo padrão de sociabilidade e que expressa o programa político do neoliberalismo da Terceira Via. Seu objetivo é de estabelecer uma estratégia de consenso e coesão sociais, sem proporcionar a construção de um nível de consciência política elevada. Nesse sentido, seu conteúdo nega um projeto contra-hegemônico da classe trabalhadora.