Corpos em (des)locamento: refugiados LGBTQIA+ no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pereira, Cleiton Luis Dornelas
• Orientador(a): Bispo, Raphael
• Banca de defesa: França, Isadora Lins , Pereira, Luzimar Paulo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Refugiados; Migrantes; LGBTQIA+; Sexualidade; Identidade de gênero; Refugees; Sexuality; Gender identity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00156; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14209

Movimentos migratórios, forçados ou não, fazem parte da história. Entretanto, a construção do refugiado enquanto sujeito de direito foi positivada apenas por meio do Estatuto do Refugiado de 1951. Por não trazer no escopo do documento, de forma explícita, perseguição por sexualidade/identidade, alguns países passaram a compreender, sobretudo, a partir dos anos 1990, que estes aspectos seriam razões para concessão de refúgio a sujeitos LGBTQIA+. O Brasil adotou tal entendimento a partir da década de 2000 e vem recebendo, anualmente, solicitações de sujeitos que são perseguidos em seus locais de origem devido a sua sexualidade/identidade. Somase a isso, outros movimentos migratórios que escapam deste tipo de perseguição, mas que trazem sujeitos que têm a sexualidade/identidade como marcadores da diferença que tornam-se matizes importântes em suas existências. Por meio da história de vida de três refugiados, que se autoidentificam LGBTQIA+, propõe-se compreender nesta dissertação as negociações que eles estabelecem com o Estado e com a vida para “habitar o mundo” no Brasil. Percebeu-se que as categorias jurídicas criadas para categorizar esses sujeitos possuem um fardo que produz um sentimento de insuficiência e medo nesses sujeitos, tendo impactos substantivos na forma em que eles habitam o mundo. E que a sexualidade se torna central nas negociações e narrativas que esses refugiados tecem com o Estado e com a vida real. Constatou-se a importância de Organizações Não-Governamentais destinadas a atender esse público que tende a temer agentes do Estado em postos de controle e a falta de políticas públicas para esse grupo de refugiados. Conclui que sexualidade/identidade são marcadores da diferença que ganham centralidade na trajetória de refugiados ainda que estes não fossem perseguidos pela sexualidade/identidade destoantes em seus locais de origem