Federalismos na América Latina: uma comparação entre Brasil e Argentina (1852-1891)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Teixeira, Lucas Neto
• Orientador(a): Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
• Banca de defesa: Figueiredo, Vítor Fonseca , Coser, Ivo Jose de Aquino
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Cidadania; Constituição; Estado; República
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12654

O presente estudo tem como objetivo compreender o processo de construção do federalismo na Argentina e no Brasil, a partir de suas respectivas constituições, no século XIX. Para isso, o recorte temporal desta investigação será entre os anos de 1852 a 1891. Para isso, será analisado o histórico desses países. Em 1852, a Argentina, com base em ideias norte-americanas, deu início ao processo de elaboração de sua primeira constituição de caráter federal, que possibilitou a integração de suas províncias em um só Estado Nacional. Em seguida, em 1891, o Brasil, procurando organizar uma nova constituição para a recém instalada República, buscou modelos que se adequassem às questões necessárias a esse novo regime, como a autonomia de seus estados ou regiões. A proposta, portanto, é mensurar, o quanto a Constituição argentina pode ter servido de inspiração para a construção da carta constitucional brasileira, de 1891. Como método, empreende-se uma investigação comparativa sobre as escolhas que as elites políticas de ambos os países fizeram para adequação do federalismo, de análises dos conceitos e a formação da federação, através do processo constituinte exposto nos Anais do Congresso Nacional brasileiro. Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo de compreender as discussões essenciais à formação de um ideal federalista nos países destacados, como o lançamento de manifestos e livros que auxiliaram na execução de suas respectivas constituições. Com o intuito de apresentar o objeto da pesquisa, utilizamo-nos da historiografia, que contempla a investigação, além de fontes como os Anais produzidos pelas Assembleias de ambos os países. Portanto, a proposta se sustenta na ideia de que os discursos são fundamentais para compreendermos melhor como os constituintes entendiam o federalismo. Com isso, podem-se examinar e debater questões discursivas, através da história dos conceitos, que nos auxiliam na execução da análise proposta e na possível comparação dos projetos constituintes do Brasil e da Argentina.