Mulheres no tráfico de drogas: um estudo sobre a participação feminina em mercados ilícitos no Submédio São Francisco, nordeste brasileiro

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Joyce Keli do Nascimento
• Orientador(a): Fraga, Paulo Cesar Pontes
• Banca de defesa: Dutra, Rogeria Campos de Almeida , Magalhães, Raul Francisco , Rodrigues, Luzania Barreto , Campos, Marcelo da Silveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mercados Ilícitos de drogas; Gênero; Socialização na delinquência; Histórias de vida; Política criminal; Illicit drug markets; Gender; Socialization in delinquency; Life stories; Criminal policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9083

No Brasil, entre 2000 e 2016, o número de mulheres presas cresceu 656%, sendo que, em junho de 2016, 62% delas tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Esses números evidenciam a trajetória ascendente do encarceramento de mulheres delinquentes. Diante disso, e considerando que no Brasil ainda há certa escassez de estudos sobre a participação feminina em mercados ilícitos de drogas, em especial em cidades do interior do nordeste brasileiro, o objetivo deste trabalho é compreender a dinâmica da participação feminina no comércio de drogas e no plantio da cannabis na região do Submédio Rio São Francisco, em municípios dos Estados de Pernambuco e da Bahia. A pesquisa pretende, ainda, contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, práticas e atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como para a identificação das motivações individuais e dos elementos estruturais relacionados à inserção e trajetórias das mulheres nessas práticas. Para alcançar seus objetivos a pesquisa empregou metodologias qualitativas variadas, com destaque para a realização de entrevistas em profundidade para traçar as trajetórias biográficas das mulheres sujeito da pesquisa e para a coleta e análise do conteúdo de documentos inseridos em processos criminais para compreender o tratamento recebido por elas nas instituições policiais e judiciárias. Foram entrevistadas mulheres que tiveram envolvimento em plantios ilícitos em sete cidades que ocupam posição de destaque na produção e escoamento da cannabis da região do “Polígono da Maconha”. Para contextualizar o funcionamento do narcoplantio, também foram entrevistados agricultores que trabalharam na atividade e um agente da polícia federal em Salgueiro, Pernambuco. Foram realizadas, ainda, entrevistas em profundidade com mulheres que cumpriam pena por tráfico de drogas nos estabelecimentos prisionais femininos nas cidades de Juazeiro na Bahia e Petrolina em Pernambuco, que recebem mulheres presas e processadas em cidades da região. Dentre os resultados da pesquisa observamos: 1) que o perfil das entrevistadas envolvidas com o plantio e com o tráfico é similar, ou seja, predominam mulheres jovens, com baixa escolaridade, negras, solteiras ou em relacionamentos informais, com filhos e em situação de vulnerabilidade socioeconômica; 2) que a participação das mulheres nos plantios ilícitos é menor do que a participação no tráfico de drogas, em grande parte devido à forma como estas atividades se estruturam; 3) que as ex-plantadoras de cannabis atuam em tarefas específicas que exigem maior atenção e cuidado ou atreladas aos papéis sociais de gênero, que lhes proporcionam maior proteção contra os riscos da atividade (prisão e violência); enquanto as presas por tráfico, em geral, atuam em funções subalternas, que também em razão da desigualdade de gênero, lhes tornam mais visíveis e sujeitas à repressão policial e aprisionamento; 4) que o ingresso das mulheres nos mercados ilícitos de drogas ainda é predominantemente mediado por figuras masculinas, o que não exclui o ingresso de forma mais autônoma seja no plantio ou no tráfico; 5) que embora a maioria das entrevistadas declare motivações financeiras para ingressar na atividade ilícita, apenas as ex-plantadoras relatam a aquisição de bens e melhoria das condições de vida com os recursos obtidos nos plantios, enquanto as mulheres presas por tráfico relatam que os recursos obtidos se perdem facilmente, em geral, com o pagamento de advogados após a prisão. E vimos que as distinções entre a participação das mulheres nos plantios ilícitos e no tráfico de drogas estão relacionadas a diferenças na conformação e gestão desses ilegalismos pelas instituições e atores envolvidos.