Comunicação pública, desenhos institucionais e gestão compartilhada: a interlocução entre poder público e cidadãos na proposta da Prefeitura de Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Laura Nayara Pimenta
• Orientador(a): Marcio Simeone Henriques
• Banca de defesa: Regina Helena Alves da Silva, Maria Ângela Mattos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Gestão compartilhada; Comunidade; Comunicação pública; Desenho institucional; Capital social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B2QMQY

A presente dissertação compreende como as interações comunicativas de uma comunidade proveniente de ocupação Vila Jardim do Vale a constituem como um público capaz de participar, aumentar sua potência cívica e, assim, influenciar a tomada de decisão do poder público, considerando um contexto dito de gestão compartilhada. Para isso, entendemos que o processo de comunicação pública presente nessa proposta de gestão se constitui como um complexo de interações específicas e amplas que não se excluem mutuamente, pelo contrário, se permeiam, pois, ao mesmo tempo em que essas interlocuções demandam condições de abertura, de visibilidade e publicidade dos debates, elas também se conformam ao desenho dos espaços de participação, revestindo-se de institucionalidade. A noção de desenho institucional é importante para compreender o potencial e as limitações das formas de participação, principalmente por remeter a três aspectos principais: quem participa; como são formadas e tomadas as decisões e como estas se vinculam às políticas públicas. Ainda que a proposta de gestão compartilhada preze pela criação de canais que possibilitem uma ação conjunta entre Estado e sociedade civil, devemos considerar que, atualmente, estas instâncias apresentam desenhos institucionais que dão um contorno às interações entre o poder público e os cidadãos e, especialmente, às interlocuções com as diversas formações de base comunitária organizadas na cidade. Diante disso, para a consecução do nosso objetivo, utilizamos observações sistemáticas, entrevistas em profundidade e análise documental, visando entender os desenhos institucionais presentes no modelo de gestão compartilhada defendido pela Prefeitura de Belo Horizonte, evidenciando suas normatividades e o processo de comunicação pública que institui. Também apreendemos as interações comunicativas no processo de mobilização comunitária da Vila, bem como suas articulações com outras redes de reivindicação da vizinhança, para fazer frente a um desenho institucional e tentar influenciar a tomada de decisão do poder público