Crise econômica brasileira (2015-2016): ausência de desequilíbrio externo e endividamento público

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Arrigo Valêncio
• Orientador(a): Fabrício José Missio
• Banca de defesa: Roberto Alexandre Zanchetta Borghi, Fábio Henrique Bittes Terra, Gilberto de Assis Libânio, Ulisses Pereira dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Crise externa; Economia brasileira; Hierarquia internacional das moedas; Sistema monetário e financeiro internacional; Esterilizações; Endividamento público
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/39003

O objetivo desta tese é analisar as razões pelas quais a economia brasileira não sofreu com uma crise externa durante sua crise econômica de 2015-2016. A crise externa é desencadeada por graves desequilíbrios do Balanço de Pagamentos (BP), em geral decorrentes da saída brusca e significativa de capitais. Ademais, o objetivo é mostrar que a contra-face da não ocorrência dessa crise é a piora dos indicadores de endividamento público. Para isso, utiliza-se o marco teórico da Hierarquia Internacional das Moedas (HIM) e a abordagem dos modelos pós-keynesianos que incorporam o arcabouço do Regime de Metas de Inflação (RMI). Essa integração permitiu mostrar como interagem as mudanças no Sistema Monetário e Financeiro Internacional (SMFI) e as decisões de política econômica locais. Primeiramente, analisa-se criticamente os modelos de crises cambiais. Em seguida, expõe-se o arcabouço da HIM e das assimetrias do SMFI e como atua, nesse contexto, uma economia periférica que opere sob RMI. Com isso, evidenciam-se as implicações teóricas para a política monetária, cambial e de endividamento público. O segundo passo é sistematizar, a partir de evidências de reduções das ocorrências de default e reestruturações das dívidas, da redução dos níveis de endividamento externo (inclusive de curto prazo) e da redução da utilização dos créditos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a evolução e a transformação do quadro internacional que se iniciou na década de 1980. Identificam-se dois fatores fundamentais: a elevação da liquidez internacional e a elevação dos preços das commodities, a partir da década de 2000. Esses fatores propiciaram o acúmulo de reservas internacionais, sobretudo, por parte da periferia. Diante disso, estabelece-se um panorama comparativo entre as décadas de 1980, 1990 e 2010 para a economia brasileira. Os núcleos referenciais para esse exercício são: a crise da dívida externa, em 1982; a crise macroinstitucional de 1999; e a grave recessão de 2015-2016. O que se observa são indicadores de solvência e liquidez externas, radicalmente diferentes e significativamente melhores, durante a crise de 2015-2016, vis-à-vis às crises anteriores (além da redução da dolarização do passivo externo). Em seguida, desenvolve-se um modelo (em linha com a tradição que concilia os modelos pós-keynesianos com o RMI) cujo intuito é entender como a política econômica da economia brasileira reagiu ao choque externo positivo entre 2006-2012 (período de maior acúmulo de reservas). Entre outros fatores, o que o modelo teórico mostra é um cenário com: apreciação da taxa de câmbio real; elevação das esterilizações realizadas pelo Banco Central (BC); e aumento do endividamento público. Diante disso, buscam-se corroborar, a partir de alguns dados, os resultados teóricos encontrados. O que se observa é uma relação próxima entre o acúmulo de reservas e a elevação do saldo das operações compromissadas (utilizadas, nesse período, principalmente na realização de esterilização). Sua participação no total da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e no PIB atingiu patamares preocupantes e, como mostrado, eleva-se significativamente a partir da deterioração dos indicadores fiscais afetados pela recessão de 2015-2016. Conclui-se que o acúmulo de reservas (choque externo positivo) possibilitou a melhora dos indicadores do setor externo da economia brasileira, embora, no curto e médio prazo, as esterilizações realizadas nesse período constituam-se em um elemento importante na composição do endividamento público.