Participação institucionalizada e resistência popular na intervenção em favelas: o caso Vila Antena

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Tamiris Joana do Nascimento
Orientador(a): Silke Kapp
Banca de defesa: Jupira Gomes de Mendonca, Geraldo Magela Costa
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Participação popular
Mediação
Regularização fundiária
Autonomia
Favela
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/RAAO-8MEPNM
Resumo: Este trabalho investiga o conflito entre técnicos da prefeitura e moradores da Vila Antena, em Belo Horizonte, durante a execução do programa de intervenção em favelas Vila Viva. A crítica desta pesquisa aborda dois aspectos do conflito: em primeiro lugar, o embate fundiário, razão aparente da resistência movida por moradores e Defensoria Pública em oposição à prefeitura de Belo Horizonte e órgãos gestores e executores a ela relacionados. Em segundo lugar, e como foco da pesquisa, investigo como a estrutura participativa proposta na elaboração dos PGEs impede a participação efetiva da população ou qualquer forma de diálogo, troca de informação e empoderamento local; funcionando, essencialmente, como forma de apaziguamento e slogan da política pública municipal. A metodologia desta pesquisa se baseia na revisão bibliográfica a respeito dos temas citados, incluindo aspectos históricos e, principalmente, na pesquisa de campo. O trabalho de campo é realizado no segundo semestre de 2009, período em que acompanho as reuniões de moradores da Vila Antena com agentes da Defensoria Pública, prefeitura e outros atores envolvidos no caso; além de entrevistar algumas lideranças comunitárias e colher relatos e materiais de moradores. Ao concluir, aponto possibilidades de insurgência urbana baseadas na mediação da informação e instrumentalização da população como alternativas à participação institucionalizada- reconhecendo as limitações inerentes à essa proposição, sob uma perspectiva autonomista, e a necessidade de discussão e ação contínua.
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