Capacidades estatais para o desenvolvimento: entre a burocratização e a política como elementos de ação do Estado

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Alexander Cambraia Nascimento Vaz
• Orientador(a): Leonardo Avritzer
• Banca de defesa: José Celso Pereira Cardoso Junior, Marco Aurelio Crocco Afonso, Paulo de Martino Jannuzzi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Interfaces Sócio-Estatais; Desenvolvimento; Participação Política; Burocracia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9UFRCH

O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar os arranjos político-institucionais que conferem ao Estado capacidades para o equacionamento, equilíbrio e construção de sinergias com os diversos grupos componentes do tecido social no âmbito de implantação de seus projetos. Embora as capacidades burocráticas do Estado sejam patentes e reconhecidas como significativas no âmbito do desenvolvimentismo (Chang, 1995; North, 1998), o cenário atual exige do ator muito mais o aperfeiçoamento de capacidades políticas para garantia de legitimidade na implementação de seus respectivos projetos socioeconômicos. Tais capacidades, vale dizer, não se restringem à mera perspectiva de parceria com grupos econômicos privados (Evans, 1995), à capacidade de gerir conflitos entre tais grupos (Chang, 1995), ou, ainda, à busca de meta-instituições capazes de, pragmaticamente, sistematizar seus respectivos processos de interação (Rodrik, 1999; North, 2003). As capacidades políticas se expressam, sobretudo, na busca constante por sinergias e concertações com os diversos movimentos e grupos da sociedade, a guisa do campo temático objeto de trabalho do Estado. Isso quer dizer que ao Estado cabe a tarefa de estabelecer interações com os diversos grupos ligados eventualmente a seus projetos de desenvolvimento, independente se esses grupos estão vinculados estritamente à esfera econômica ou se estão ligados a outras esferas de atuação social, como meio-ambiente, proteção social, educação, movimentos de base, dentre outros. Assim, pode-se dizer que, no cenário atual, programas e ações estatais que conseguem alinhar autonomia burocrática com capacidade de lidar e trabalhar as demandas advindas dos grupos socioeconômicos e políticos tendem a ser aqueles mais inovadores e bem-sucedidos, pois congregam, ao mesmo tempo, capacidades técnicas e operacionais para o trabalho à capacidade de compreensão das necessidades e inputs da rede de agentes envolvidos no processo. Chama-se atenção para a importância da análise focada nos percursos institucionais pelos quais os atores trocam experiências, valores, interesses e preferências ao longo das interações que estabelecem, remodelando suas próprias decisões e perspectivas no âmbito desses processos (Rodrik, 1998). Retira, portanto, a centralidade analítica da observação específica dos resultados dos processos interativos e lança luz muito mais nas dinâmicas de construção e de manutenção rotineira dos relacionamentos estabelecidos entre os atores (Edigheji, 2010; Evans, 2011). No caso desse trabalho, isso implica deslocar sobremaneira o foco teórico das capacidades burocráticas do Estado para implementar seus processos desenvolvimentistas, para um foco nas capacidades políticas necessárias nesse contexto (Pires e Gomide, 2013). Quais as principais características dos arranjos que possibilitam a ação estatal atualmente ? Eles devem variar em termos de área de política pública ou podem ser iguais em todos os campos ? Por quê ? As principais conclusões são de que, de fato, existem correlações importantes entre maiores capacidades burocrática e política e capacidade de apresentar melhores resultados em políticas públicas. Em especial, o desenvolvimento de capacidades políticas parece recrudescer as próprias capacidades burocrática, gerando um movimento de retroalimentação que apenas tende a promover a melhoria da gestão pública de uma maneira geral.