Configuração política e relações de poder no trabalho infantil doméstico: tensões nos discursos dos media e de trabalhadoras

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Danila Gentil Rodriguez Cal
• Orientador(a): Rousiley Celi Moreira Maia
• Banca de defesa: Angela Cristina Salgueiro Marques, Simone Maria Rocha, Flávia Millena Biroli Tokarski, Kelly Cristina de Souza Prudencio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Configuração Política; Grupo focal; Relações de poder; Trabalho Infantil Doméstico; Media
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9URFS2

O objetivo desta tese é compreender as relações de poder que atravessam o Trabalho Infantil Doméstico (TID) e analisar como elas atuam na configuração política dessa questão. De acordo com a literatura sobre o TID, trata-se uma da forma de grave de dominação. Assim, o lugar atribuído aos sujeitos afetados é marcado pela subordinação e subalternidade. Frente a perspectivas que subjugam a capacidade crítica dos indivíduos acerca da situação em que vivem, recorremos à conceituação de Honneth (2007; 2012a) sobre o reconhecimento ideológico, que nos permite discutir a respeito das motivações racionais baseadas num sistema de crenças que fazem com que as pessoas acedam a lógicas e práticas que podem colocá-las em situação de dominação. Pressupomos que entre o reconhecimento ideológico e a luta política haveria um espaço de disputas, resistências e construção de solidariedade e situamos nossa pesquisa na discussão acerca desse lugar e das relações de poder o constroem. No caso do trabalho infantil doméstico, a luta pelo enfrentamento desse problema foi empreendida por organizações de advocacy, que, como representantes auto-autorizados, falaram em nome dos sujeitos atingidos pelo TID. Nosso problema de pesquisa consiste, então, em analisar como relações de poder atuam na configuração política do trabalho infantil doméstico tanto a partir do ponto de vista das próprias envolvidas quanto no âmbito de visibilidade ampliada dos media, num contexto social em que grupos de advocacy constroem uma luta pública contra esse tipo de trabalho infantil e contam com apoio dos media. Como referencial teórico sobre o conceito de político, dialogamos essencialmente com três autores: Habermas (2003), Mansbridge (1999; 2009) e Honneth (2003). Para orientar a discussão sobre poder, partimos da proposta de Allen (1998; 2000) que destacou três aspectos analiticamente distinguíveis desse conceito: power over, power to e power with. Focamos nossa análise do estado do Pará, onde existiu de 2000 a 2010 o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Doméstico (Petid), executado pelo Cedeca-Emáus, em parceira com entidades locais e internacionais. A pesquisa foi organizada a partir de dois eixos: (1) tematização pública do trabalho infantil doméstico nos media, por ser um espaço privilegiado para observar a construção e mobilização de significados partilhados a respeito do trabalho infantil doméstico; (2) discursos de trabalhadoras e ex-trabalhadoras infantis domésticas a respeito dessa prática apreendidos por meio de grupos focais. No total, foram investigadas 136 matérias publicadas nos principais jornais locais (O Liberal e Diário do Pará) entre 2000 e 2009 e realizados sete grupos focais com meninas e mulheres diretamente afetadas pelo TID. Como esquema metodológico geral, inspiramo-nos na proposta de Allen (2000) e examinamos o modo pelo qual as relações de poder participaram da constituição de (1) lugares e posicionamentos para os sujeitos, (2) de significados culturais, e, (3) de práticas sociais (sobretudo políticas). Os resultados foram apresentados de modo comparativo entre o que diziam os media e as afetadas e divididos em três temáticas: Definições acerca do TID; Vivências no TID; e Projeções de Futuro e Responsabilidades. As conclusões apontam que, dependendo do tema em questão, o jogo entre relações de poder pode repercutir em práticas políticas de aceitação, resistência ou demonstração de injustiças.