Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Mariana Gomes Welter
• Orientador(a): Heloisa Soares de Moura Costa
• Banca de defesa: Marly Nogueira, Leo Heller, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: saneamento ambiental; águas urbanas; governança; participação popular
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7XBEEE

A presente dissertação tem o objetivo de abordar a estão das águas urbanas, compreendida como um conjunto de práticas adotadas em nível local, para o tratamento das águas utilizadas pelos habitantes das cidades. Para isso, partimos de uma observação dos avanços trazidos pela Constituição de 88 no que concerne ao alargamento da proteção dos bens ambientais, inclusive nas áreas urbanas, e no que concerne ao alargamento das possibilidades de participação política da população na definição de políticas públicas de cunho urbano e ambiental.A análise das águas, no interior das cidades, pode significar uma forma peculiar de compreensão da realidade dos bens ambientais absorvidos pelo desenvolvimento urbano, sendo possível inclusive questionar se um olhar mais atento para as águas urbanas pode conduzir a uma nova forma de gestão urbano-ambiental nas cidades. A abordagem das águas esbarra em outros aspectos ambientais urbanos, como a preservação de áreas de preservação permanente (APPs), o crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental, questões sanitárias e de drenagem. Esses aspectos também serão trabalhados, com maior ênfase para o saneamento ambiental, por se tratar de um aspecto que afeta sobremaneira a saúde e a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades. Nesse sentido será feito um resgate histórico da evolução das políticas de saneamento ambiental no Brasil e especificamente no município de Belo Horizonte. Para ilustrar a temática proposta utilizamos como exemplo um programa empreendido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para a Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural (Drenurbs/Nascentes), bem como a intervenção realizada no Córrego 1º de Maio. Será analisada a concepção do programa, os setores envolvidos, seu estudo de impacto ambiental e processo de licenciamento. Além disso, cuidou-se de observar como a população atingida por uma das intervenções do programa foi trazida a participar de alguns processos. Considerando a importância das águas para o planejamento das cidades, a dissertação é finalizada com a sugestão de que alguns conselhos municipais em Belo Horizonte podem representar esferas públicas nas quais pode ser concretizada a governança das águas urbanas, levando à formulação de políticas públicas que possam refletir os anseios da população que vivencia os problemas relacionados com as águas nas cidades.