Altos empregados: iguais aos demais?

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: George Augusto Mendes e Silva
• Orientador(a): Antônio Álvares da Silva
• Banca de defesa: Renato Cesar Cardoso, Cleber Lúcio de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Altos empregados; Princípio da igualdade material; Normas específicas; Diferenças
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AY6MWA

O mundo atual observa o surgimento de grupos e classes, de categorias econômicas e de elites, que exigem normas específicas. O Direito do Trabalho, por mais que se pretenda especial, não foge a esse contexto, cabendo ao jurista mais atento identificar os casos que não se adequam à ordem geral instituída na Consolidação das Leis do Trabalho. Naturalmente, se tomado o contexto laboral, nenhuma categoria assume posição mais destacada que a dos altos empregados. Eles não possuem espaço próprio transitam na zona gris entre o patronado e o proletariado e seus interesses não se confundem com aqueles comuns aos dos demais empregados, não sendo adequada a equiparação de ambos. Ao revés, o alto empregado constitui verdadeiro alter ego do empregador, detentor de expertise e brain-power financeiro, com vultosos ganhos mensais e vasto conhecimento na área. Por essa razão não se vislumbra, nele, a mesma vulnerabilidade que nos empregados comuns. Na verdade, os altos empregados vivenciam realidade tão distante da dos demais empregados que alguns os consideram excluídos da classe trabalhadora. Mas, se é assim, surge a pergunta: devem eles se submeter ao mesmo regime aplicável aos empregados comuns (e dele se aproveitar)? Em reposta a esse questionamento, o presente estudo se organiza em quatro diferentes eixos: (i) o contexto histórico no qual emerge a figura do alto empregado, seu desenvolvimento e suas diferenças sociológicas em relação ao empregado comum; (ii) a evolução do Direito do Trabalho até o surgimento dessa categoria de trabalhadores, além das novas regras e interações dele com outros ramos da Ciência do Direito oriundas dessa evolução; (iii) os desafios e a insuficiência das leis e institutos trabalhistas clássicos para a regulação dessas relações especiais de emprego; por fim, (iv) uma possível resposta por parte do ordenamento jurídico trabalhista à nova realidade dos altos empregados.