Maturidade da governança corporativa e gestão dos Incentivos fiscais como determinantes da longevidade e Desempenho das empresas do polo industrial de Manaus

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Bruno Duarte de Oliveira
• Orientador(a): Bruno Pérez Ferreira
• Banca de defesa: Flavio Dias Rocha, Marco Antonio de Camargos, Eliana Maria Martins Fittipaldi Torga, Jacqueline Braga Paiva Orefici, Ana Carolina Costa Correa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Governança corporativa; Grau de maturidade; Desempenho; Incentivos fiscais; Zona Franca de Manaus; Polo Industrial de Manaus; Estrutura de capital
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/33337

Esta tese objetivou identificar melhorias em processos de Governança Corporativa e de Gestão de Incentivos Fiscais que pudessem ampliar a capacidade de adaptação, a longevidade e o desempenho de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). Foram analisados, sob uma perspectiva ampliada, dimensões e aspectos próprios da governança corporativa de empresas do PIM com base em princípios e mecanismos reconhecidos de sua boa prática, tendo como contraponto as especificidades do modelo ZFM e as atuais exigências de mercado. Valor compartilhado, Responsabilidade Social Empresarial (RSE), inovação, digitalização e tecnologias da informação, emprego de incentivos fiscais e interação entre as partes interessadas são exemplos das dimensões e aspectos analisados. A fundamentação teórica incluiu as teorias da Agência, da Firma e dos Stakeholders; os pressupostos do Ciclo de Vida Organizacional (CVO); e conceitos relacionados ao desempenho e perenidade organizacional e a incentivos fiscais. Empresas S/As instaladas no PIM foram selecionadas para a pesquisa, sendo que em 19 delas foi aplicada a técnica de survey para a medição de maturidade. A regressão linear simples foi utilizada para análise de dados de demonstrações financeiras e contábeis referentes ao período de cinco anos, entre 2013 e 2018. Isto permitiu a identificação de correlações entre os incentivos fiscais da ZFM e a estrutura de capital, e entre estes mesmos incentivos e os indicadores de desempenho Retorno sobre o Ativo (ROA) e Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE). Foram totalizadas 81 observações. A utilização adicional destes índices para relacionar o resultado da maturidade com o desempenho econômico das empresas facultou uma triangulação metodológica que sustentou análises e interpretações de dados mais robustas, e algumas conclusões mais consolidadas. A técnica de survey, aliada à escala ordinal, conduziu a resultados que mostraram mecanismos de governança corporativa com maturidade, em linhas gerais, média/baixa. As dimensões tradicionais apresentaram graus de maturidade inferiores às analisadas sob uma perspectiva ampliada, situação ilustrada pelas posições de destaque das dimensões RSE e Stakeholders, ambas com maturidade elevada. A técnica de regressão linear simples permitiu evidenciar que as empresas do PIM analisadas apresentam, em média, 54% de endividamento total; deste total, o endividamento de curto prazo aproxima-se de 39% do formato das dívidas das empresas, e o endividamento de longo prazo apresenta o menor percentual do endividamento, em média 16%; a obtenção de incentivos fiscais representa, em média, 5,2% dos ativos das empresas. Com as análises de correlação de Pearson, regressão linear simples, testes de normalidade e teste de hipóteses T ficou evidenciado que o incentivo fiscal apresenta relação positiva com os endividamentos total e de longo prazo, porém, de coeficiente não significativo; o endividamento de curto prazo, por sua vez, apresentou relação negativa, com maior significância em 5%. As mesmas técnicas foram utilizadas para averiguar a relação dos incentivos fiscais com o desempenho econômico das empresas, representado pelos indicadores ROA e ROE; no entanto, os resultados também mostraram baixa correlação e significância. Os resultados finais da pesquisa permitiram concluir, assim, que os processos de governança corporativa das empresas do PIM analisadas exibem baixos graus de maturidade, com exceção das dimensões Responsabilidade Social Empresarial e Stakeholders. Os resultados estatísticos sugeriram não haver correlação significativa entre os incentivos fiscais da ZFM e os indicadores de estrutura de capital e de rentabilidade.