A cooperação brasileira para o desenvolvimento do setor agrícola africano: segurança alimentar e nutricional e agronegócio em Moçambique

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gianluca Elia
• Orientador(a): Dawisson Elvécio Belém Lopes
• Banca de defesa: Jose Angelo Machado, Carlos Aurelio Pimenta de Faria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: ProSAVANA; Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi); Cooperação Brasil-Japão; Moçambique; Agronegócio
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ALTKDR

Tendo por pano de fundo a análise da natureza da emergência e do fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (CSS) nas últimas décadas, quando comparada com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), o objetivo geral desta dissertação consiste em analisar a Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional, conhecida como Cobradi, no setor agrícola africano, especificadamente, em Moçambique. Utilizou-se na pesquisa uma metodologia qualitativa, que buscou apresentar algumas contribuições teóricas ao tema em tela. Amparada nesse referencial teórico, a pesquisa traz uma análise dos investimentos e das trocas comerciais entre Brasil e África, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016), bem como um estudo de caso limitado a Moçambique. Neste pais foram transferidas algumas políticas públicas brasileira sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo em fase de implementação o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA). Baseadas na teoria de Nicos Poulantzas e nos aportes auxiliares da abordagem estratégico-relacional de Bob Jessop, as considerações finais desta dissertação levam a afirmar que a natureza da Cobradi, transferida a Moçambique, por meio do programa ProSAVANA e de outras políticas públicas brasileiras transferidas a esse país, é ambígua no tocante aos princípios e às práticas defendidos pela CSS; é caracterizada por uma unidade contraditória, no que diz respeito ao caráter da estrutura institucional do setor agrícola; e reproduz, em Moçambique, o modelo de desenvolvimento baseado na articulação das estratégias de acumulação entre mineração, agronegócio e logística, que resultou no ProSAVANA. Este programa atende prioritariamente aos interesses do bloco no poder do Japão, secundariamente, aos interesses do bloco no poder do Brasil e, por último, aos interesses do bloco no poder de Moçambique. Enfim, as políticas públicas sobre segurança alimentar, que tiveram êxito no Brasil e foram bem acolhidas pelos trabalhadores rurais em Moçambique, não aparentam se tornar programas prioritários, pois o bloco no poder em Moçambique subordina estes programas ao modelo de desenvolvimento levado a cabo neste pais.