Democracia sitiada: Discursos no Congresso Nacional e na imprensa sobre os instrumentos de exceção no Brasil. 1946/1988

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Gabriel Teixeira Casela
Orientador(a): Priscila Carlos Brandao Antunes
Banca de defesa: Márcia Pereira da Silva, Joao Pinto Furtado
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
História
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8GJQDB
Resumo: O trabalho de pesquisa ora apresentado insere-se na linha de História e Culturas Políticas do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG e visa trabalhar alguns aspectos relacionados ao estado de exceção, que neste trabalho também engloba o estado de sítio, estado de defesa, e o estado ou medidas de emergência. Desprezando as especificidades quanto aos procedimentos, aos requisitos ou quanto aos legitimados para sua decretação, os instrumentos de exceção1 podem ser entendidos como instrumentos constitucionais caracterizados pela suspensão dos direitos individuais com o objetivo de conter ameaças às instituições do Estado ou à ordem política, em momentos de grave crise interna.
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