Promoção de saúde em contextos de mineração: um estudo das ações realizadas pelo Movimento pela Soberania Popular na MIneração no estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Monaliza Antunes Ferraz
• Orientador(a): Jandira Maciel da Siva
• Banca de defesa: Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro, Luiz Paulo Ribeiro, Jandira Maciel da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
• Departamento: MED - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mineração; Promoção de Saúde; Determinantes Socais da Saúde; Determinação Social da Saúde
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/48484

Minas Gerais (MG) se constituiu historicamente com a marca da mineração. O modelo de exploração mineral vigente no país, empreendido por meio da megamineração, é causador de perversos efeitos ambientais, econômicos e sociais. É em torno da necessidade da discussão deste modelo mineral, dos seus impactos e de nova proposição para seu formato que se fundamenta a existência do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Admitindo-se a estreita relação dessas dimensões (ambiental, social e econômica) com a produção e promoção de saúde, este estudo tem por objetivo compreender se as ações realizadas pelo MAM em suas regiões de atuação, considerando especialmente o estado de Minas Gerais, se localizam em alguma medida no campo teórico-metodológico da promoção de saúde. Trata-se de estudo qualitativo que se constituiu por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturada com informantes-chave. Para a pesquisa documental, foram selecionados documentos em língua portuguesa disponibilizados no site do MAM. Sob estes documentos realizou-se pré-análise; observando as dimensões do contexto, da autoria, da lógica interna e conceitos-chaves; e, posteriormente, análise. As entrevistas ocorreram de forma on-line, prioritariamente, com aqueles que representam a organização do movimento em Minas Gerais, foram norteadas por roteiro semiestruturado e interpretadas sob a mesma lógica utilizada na análise documental. Da análise deste material empírico, surgiram categorias analíticas referentes aos impactos da atividade mineraria sobre as regiões mineradas, sobre a saúde das populações afetadas e sobre a saúde dos seus trabalhadores; bem como sobre a atuação do MAM em regiões mineradas, que suscita enfaticamente a discussão acerca do modelo minerador brasileiro a partir da posição subordinada e dependente do Brasil na economia mundial. Verificou-se que as ações do MAM em suas regiões de atuação consistem na mobilização das populações afetadas ou ameaçadas pela mineração, incluindo os trabalhadores, em torno da luta contra esses impactos a partir do tripé: organização, formação e luta. Nesta direção, destaca-se a militância por Áreas Livres de Mineração que visa a preservação de recursos e aspectos essenciais à proteção e promoção de saúde. Ao passo que essas verificações nos remetem à promoção da saúde na perspectiva dos seus determinantes, pois sublinha as condições de existência e dos fatores relacionados aos estados de bem-estar e adoecimento dos segmentos populacionais afetados pela cadeia produtiva da mineração; o debate acerca do modelo minerador brasileiro problematiza a produção e promoção da saúde sob o prisma da sua determinação, uma vez que destaca a causa estrutural das condições de vida e saúde destes segmentos populacionais, qual seja, o modelo de desenvolvimento econômico capitalista. Foi verificado que esta é também a discussão central da abordagem da determinação social da saúde, que tematiza a imbricação existente entre produção e promoção de saúde e este modelo de desenvolvimento econômico. Para o enfrentamento a essa apropriação, o MAM propõe aquela que se revelou como a sua principal pauta mobilizadora: a Soberania Popular na Mineração.