Constrangimentos ao debate público sobre mineração em Minas Gerais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Filipe Mendes Motta
• Orientador(a): Ricardo Fabrino Mendonça
• Banca de defesa: Raquel Oliveira Santos Teixeira, Rayza Sarmento de Sousa, Eleonora Schettini Martins Cunha, Luciana Ferreira Tatagiba
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sistemas deliberativos; Mineração; Minas Gerais; Mídia; Movimentos sociais; Participação; Tempo; Desastres
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/50254; https://orcid.org/0000-0002-7139-0996

Este trabalho tem por objetivo compreender como se estruturam os constrangimentos ao debate público sobre a mineração no estado de Minas Gerais. Em diálogo com uma perspectiva sistêmica da teoria deliberativa, busca-se observar quais elementos atuam para que, mesmo diante de uma série de situações de conflitos ambientais e de violações de direitos observados na região nos últimos 20 anos, os problemas envolvidos com a atividade mineradora só ganhem projeção pública de forma significativa diante das desastres — como as presenciadas em 2015, a partir da ruptura de barragens da Samarco, na bacia do rio Doce, e em 2019, com uma barragem da Vale na bacia do rio Paraopeba, em Brumadinho. Mesmo com tentativas sistemáticas de lançamentos de alertas por atores da sociedade civil, numa série de arenas formais e informais, e mesmo diante do sofrimento de atingidos, o reconhecimento entre os atores envolvidos com a temática é de que o debate público não tem se realizado com a intensidade necessária. A partir de uma série de entrevistas em profundidade com ambientalistas, burocratas, políticos, jornalistas, dentre outros atores e da observação de arenas formais e informais, propomos a análise de quatro questões estruturais que acreditamos contribuir para o fenômeno. São eles: i) os constrangimentos econômicos, relativos ao financiamento de políticos e da imprensa local por mineradoras; ii) os constrangimentos institucionais, referentes (a) à atuação ambivalente do Ministério Público em relação à temática e (b) aos problemas no desenho institucional de arenas de participação política da área ambiental; iii) a fragmentação da sociedade civil ambientalista no estado; iv) e tentativas de controle da gestão do tempo dos conflitos envolvendo a mineração, por parte dos atores envolvidos.