Indicadores ambientais e a gestão de bacias hidrográficas de economia agrícola: diagnóstico e reflexões sobre o caso da bacia do rio Preto, noroeste de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Leonardo Martins da Silva
• Orientador(a): Antonio Pereira Magalhaes Junior
• Banca de defesa: Heloisa Soares de Moura Costa, Janise Bruno Dias, Fernando Falco Pruski, Alberto Simon Schvartzman
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos; Bacias Agrícolas; Gestão das águas; Painel de indicadores
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8YSLYT

Dentre os recursos naturais, a água se caracteriza como um dos elementos essenciais à existência do meio físico e social. Com o desenvolvimento técnico e científico, alcançado nas últimas décadas pela atual sociedade, tem aumentado o número de atividades que demandam por água, cujos usuários, por muitas vezes, não ponderam sobre sua essencialidade e a comprometem, quantitativa e/ou qualitativamente. Em bacias hidrográficas com ocupação agrícola a demanda produtiva por água promove uma série de implicações aos sistemas hídricos na ordem socioambiental. No Brasil, este quadro tem se mostrado ainda mais preocupante, pois as atividades agrícolas são as que mais demandam água em quantidade, sendo crescentes as exigências de áreas para práticas agrícolas. A compatibilização entre usos, demandas e disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas com vocação agrícola é, certamente, um dos desafios de destaque dos processos de gestão dos recursos hídricos. A presente pesquisa representa esforços nesse sentido, pois propõe a concepção de um instrumento metodológico de diagnóstico cujas informações, adquiridas a partir de um Painel de Indicadores, dão suporte à gestão de bacias hidrográficas agrícolas. A partir da experiência de um conjunto de especialistas, nos temas relacionados aos recursos hídricos, a proposta foi desenvolvida e aplicada na bacia do rio Preto, noroeste de Minas Gerais. A proposta tem o intuito de avaliar a operacionalização de um conjunto de indicadores, além de fundamentar recomendações na construção de planos diretores e instrumentos gestores mais contundentes na aplicação das políticas nacional e estaduais de recursos hídricos. Dos 88 especialistas convidados a participarem da composição do Painel Delphi, 39 efetivamente avaliaram os critérios, inicialmente propostos, e contribuíram com suas experiências. O modelo proposto elencou como temas prioritários na gestão de bacias agrícolas: o dimensionamento da economia agropecuária e o consumo de recursos naturais; as formas e os níveis de comprometimento quali-quantitativo; a identificação de danos socioambientais gerados por seu funcionamento; e a construção e aplicação de medidas mitigadoras. A aplicação do Painel na bacia do rio Preto, composto por 19indicadores e dimensionados no modelo de classificação Força MotrizPressãoEstado ImpactoResposta, definiu, nas respectivas dimensões, os principais resultados da pesquisa. A evolução das áreas destinadas às atividades agrícolas tem sido crescente durante o período analisado; a produção agrícola desprende um elevado consumo de agroquímicos que, concentradas no alto rio Preto, umas das principais áreas de recarga de reservas subterrâneas de água, representa elevado potencial contaminante; a média de perdas de água, no funcionamento dos sistemas de irrigação é elevada se considerada a técnica de maior uso na bacia, os pivôs centrais; alguns trechos do rio Preto, e de seus principais afluentes, apresentam amostras físico-químicas de qualidade da água inconformes com os parâmetros legais; são detectadas feições erosivas em diferentes níveis e pontos da bacia; há conflito de uso da água entre irrigantes e usuários do setor hidrelétrico; apesar de se encontrar iniciativas de programas pautados em princípios agroambientais na bacia, é notório que a carência de informações, quanto às reais condições socioambientais, e de uso da água em atividades agrícolas na bacia, representa lacunas que podem comprometer processos decisórios de gestão dos recursoshídricos.