Capital e Trabalho no Brasil no Século XXI: o impacto de políticas de transferência e de tributação sobre desigualdade, consumo e estrutura produtiva

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Debora Freire Cardoso
• Orientador(a): Edson Paulo Domingues
• Banca de defesa: Gustavo de Britto Rocha, Aline Souza Magalhaes, Fabricio Jose Missio, Admir Antônio Betarelli Júnior, Geoffrey John Dennis Hewings
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Tributação da renda; Contabilidade social; Equilíbrio geral computável; Estrutura produtiva; Consumo; Desigualdade; Programa Bolsa Família; Distribuição de renda
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/FACE-ADBJPP

O debate sobre desigualdade e distribuição de renda ganhou fôlego na discussão econômica recente, especialmente devido à tendência de aumento da concentração de renda que tem sido verificada nos países desenvolvidos, além da grande repercussão do livro Capital in the twenty first century, de Thomas Piketty. No Brasil, uma série de dados e estudos apontam para a redução da desigualdade na primeira década dos anos 2000. Considerando que os impactos de um processo redistributivo podem ser diversos e estão interconectados, suas implicações merecem uma investigação detalhada. Nesse sentido, o objetivo da Tese foi analisar os impactos econômicos de modificações da distribuição dos rendimentos na economia brasileira. Para isso elaborou-se uma base de dados detalhada, que culminou em um modelo de Matriz de Contabilidade Social (MCS) e um modelo EGC. A MCS é desagregada para 10 famílias representativas definidas por nível de renda, enquanto o modelo EGC com dinâmica recursiva traz a inovação de incorporar a estrutura e os fluxos da MCS construída, detalhando a geração e a apropriação da renda por suas diferentes fontes, além do seu uso na economia brasileira. A metodologia foi aplicada a duas políticas de redistribuição de renda: o Programa Bolsa Família (PBF) e a Tributação sobre lucros e dividendos com respectiva desoneração da renda do trabalho. Os indicadores do modelo de Contabilidade Social e os resultados das simulações em EGC indicaram que a dinâmica de crescimento da economia brasileira é concentradora, de modo que, na ausência de mudanças estruturais ou de políticas redistributivas que atenuem esses efeitos, o padrão concentrador de renda tende a se reproduzir. Os resultados sugeriram que o PBF gera ganhos de renda para as classes que não são diretamente beneficiadas pelas transferências, pelos efeitos indiretos da política na geração de renda do trabalho e do capital. Uma conclusão inédita é que, além de desconcentrar a renda proveniente de transferências do Governo, o programa tem efeitos positivos sobre a desconcentração da renda do trabalho pelos seus efeitos de mudança na composição da produção setorial. Uma modificação da estrutura de tributação da renda das famílias, via tributação de lucros e dividendos concomitantemente a uma redução da tributação sobre a renda do trabalho, teria potencial de acelerar o processo de queda da desigualdade na economia brasileira. O consumo e a produção voltados para o mercado interno seriam incentivados. Contudo, a simples colocação do imposto, sem ganhos revertidos diretamente para as famílias na forma de redução de outros impostos traria um custo econômico. Os resultados permitiram concluir que políticas ou fenômenos redistributivos têm potencial de modificar a estrutura produtiva pelo seu efeito sobre o consumo, estimulando uma recomposição mais diversificada da estrutura produtiva e do investimento, o que pode atuar no sentido de minorar a estrutura concentrada de apropriação da renda no longo prazo. Conclui-se, também, que uma redução na desigualdade não implica custo econômico, embora seu efeito sobre crescimento seja pequeno.