Endividamento público e crescimento econômico: evidências teóricas e empíricas para economias desenvolvidas e emergentes

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Paulo Andre Camuri
• Orientador(a): Frederico Gonzaga Jayme Junior
• Banca de defesa: Marco Flavio da Cunha Resende, Anderson Tadeu Marques Cavalcante, Fabiana Fontes Rocha, Fabio Henrique Bittes Terra
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Política Fiscal; Dívida Pública; Painel não estacionário; Correlação; Causalidade de Granger; Limiar e Regressões Aparentemente não Correlacionadas (SUR); Crescimento Econômico
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/FACE-AA3FN8

Este trabalho tem por objetivo desmitificar a visão dominante na literatura, tanto dos aspectos relativos ao respeito a determinados thresholds de endividamento como aos atribuídos ganhos de crescimento associados às políticas de austeridade fiscal. Para isso, parte-se das usuais análises estatísticas baseadas em faixas de endividamento, estendidas aqui, de forma inédita, para uma ampla gama de variáveis a fim de se captar os canais de transmissão da dívida. Em seguida, recorre-se a um conjunto de estimações de painel longo por meio dos estimadores FGLS, de Driscoll & Kraay, com erros-padrão em painéis corrigidos, SUR e do Teste de Kónya (2006) - na busca de inferências robustas acerca das principais causalidades que envolvem a problemática fiscal. A partir das mesmas 20 economias desenvolvidas e 24 emergentes presentes em Reinhart e Rogoff (2010) em um período bastante similar (1948-2012), nossos resultados foram diretamente confrontados aos deles e aos de Herndon, Ash e Pollin (2013). Nossa conclusão é que em exercícios simultâneos aos dois diferentes grupos de países - algo raro nessa literatura - as evidências empíricas dão suporte a conclusões bastante distintas entre eles, sugerindo que políticas econômicas idênticas para os países, além de inadequadas, podem conduzir a resultados opostos aos desejados. A partir de um amplo esforço empírico e metodológico, é notório em nossos resultados como a progressiva incorporação de (auto) correlações, heterogeneidades entre os países e ao longo do tempo, e considerações das diferentes causalidades possíveis, conduzem a resultados bastante questionadores dos princípios de excesso de endividamento e de ganhos advindos de políticas de ajuste fiscal, particularmente para as economias emergentes. Mesmo adotando a metodologia de histogramas proposta por Reinhart e Rogoff (2010) nossos resultados já permitem conclusões nesse sentido quando utilizamos séries alternativas de fontes oficiais e quando recorremos a séries que captam os diferentes canais de transmissão da dívida. Por fim, o recurso à metodologia sensível à dependência contemporânea característica típica do mercado globalizado de títulos públicos aprofunda conclusões nesse sentido. Isso é feito por meio do instrumental de painéis longos em oposição ao usual Generalized Methods of Moments que explora simultaneamente informações de corte transversal e de séries de tempo atentando aos problemas típicos de ambas metodologias. Ao combinar estimações robustas às diferentes heterogeneidades entre e dentro dos países, às (auto) correlações, e aos problemas de raiz unitária e de dependência cross section, nosso exercício aponta como especificações sensíveis às características acima referidas podem levar a resultados significativamente distintos dos encontrados quando estas são ignoradas. Sugere-se que a busca por uma trajetória em U invertido para o indicador DÍV/PIB se dê tendo em conta as particularidades e diferentes estágios de crescimento das economias. Sem ignorar os efeitos adversos associados a trajetórias explosivas de endividamento, nosso trabalho defende que a busca por espaço fiscal seja determinada essencialmente por uma agenda pró-crescimento particularmente nas economias emergentes que, além de confrontadas com os desafios de infraestruturas associados ao caminho de transição são, em geral, como mostram nossos resultados, mais penalizadas em termos de taxas de juros, preferência pela liquidez dos bancos comerciais, e menor disposição de (re)financiamento por parte de investidores não residentes.