Remanescentes das comunidades de quilombos, da resignificação ao imperativo legal

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Carlos Eduardo Marques
• Orientador(a): Ana Lucia Modesto
• Banca de defesa: Ilka Boaventura Leite, Nilma Lino Gomes, Deborah de Magalhaes Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Etnografia; Antropologia; Quilombolas; Quilombo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-998GEC

A dissertação é dividida em duas partes e cinco capítulos. Na primeiraparte busca-se avaliar o que tem sido historicamente definido comoquilombo bem como demonstrar a necessidade de superação dessa visão passadista e frigorificada do termo. Também busca-se entender como o processo histórico, acadêmico e militante permitiu a re-significação desse termo. Mostra-se que, para a nova conformação do termo, foi necessária a junção de quatro discursos. Discursos, que se encontram juntamente com os seus respectivos atores, em um contexto de luta que considera-se como lutas afirmativas sejam no campo teórico ou no campo político. Por fim, demonstra-se que tais campos conformam uma única realidade, sua separação é uma estratégia metodológica para uma melhor compreensão. Na segunda parte da dissertação procura-se analisar as questões legais e conceituais a respeito do termo quilombola. Para tanto, elege-se doistópicos que se consideram essenciais para o entendimento desta temática: o conjunto de aspectos legais; e a conceituação da idéia de território, enquanto um locus étnico. Através da análise textual, da legislação e da literatura a respeito do conceito de território, busca-se demonstrar que: 1- a preponderância da classificação deve incidir sobre os próprios sujeitos, entendidos a partir de sua realidade, de sua organização e de seus conflitos; 2- a centralidade da etnografia, entendida como um construto, sobre o qual é possível realizar o trabalho teórico de re-significação da idéia de remanescente de quilombos e; 3- a importância do domínio dos conceitos - sejam eles elaborados a partir da visão etnográfica, sejam eles elaborados a partir de uma militância política - para a elaboração do novo conjunto legal e conceitual, para a categoria Remanescentes de Quilombos.