Espaço público como palco das manifestações coletivas e da vitalidade urbana: subversão à ordem, luta pelo direito à cidade e expressão dos conflitos urbanos de Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Karina Machado de Castro Simão
• Orientador(a): Raquel Garcia Gonçalves
• Banca de defesa: Altamiro Sérgio Mol Bessa, Paula Barros, Alexandra do Nascimento Passos, Daniela Abritta Cota
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
• Departamento: ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Espaço público; Manifestação coletiva; Subversão; Direito à cidade; Conflitos urbanos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/34014

A cidade resulta de processos históricos e sociais ao longo do tempo. Sua principal função, segundo Lefebvre (2008), é a vida urbana, que ocorre principalmente no espaço público, quando o valor de uso predomina sobre o valor de troca. A partir do capitalismo e acentuado pelo neoliberalismo, o valor de troca vem predominando e o espaço urbano é produzido a partir dos interesses de uma classe e uma ordem hegemônica, intensificando as contradições sociais e os conflitos urbanos. Os conflitos urbanos expressam o descontentamento da sociedade, revelando-se a partir das manifestações coletivas, que acontecem, sobretudo, no espaço público. As manifestações são uma forma de subversão à ordem e de luta pelo direito à cidade, que visa à transformação da vida urbana. Cabe destacar a importância dos conflitos urbanos, que contribuem para a vitalidade urbana e para a leitura da cidade, fornecendo, assim, subsídios para a elaboração do planejamento urbano e de políticas públicas democráticos. O trabalho parte da hipótese de que a ordenação do espaço urbano e da sociedade implica um paradoxo: a reação à ordem imposta é o seu próprio questionamento. O objetivo da tese é investigar o espaço público de Belo Horizonte como o lugar de subversão à ordem hegemônica, de luta pelo direito à cidade e de manifestação dos conflitos urbanos. São estudadas as manifestações coletivas que expressam os conflitos urbanos e que ocorrem, especificamente, na Praça Sete de Setembro, na Praça da Estação e na Praça da Liberdade. Os procedimentos metodológicos adotados tratam de pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, a partir de revisão teórica e bibliográfica e pesquisa documental. Os conflitos urbanos de Belo Horizonte, expressos pelas manifestações coletivas, são analisados a partir da coleta de dados do Observatório de Conflitos Urbanos de Belo Horizonte. Ao analisar a trajetória histórica e as manifestações coletivas realizadas nas praças, entende-se que a Praça Sete e a Praça da Estação são lugares de caráter público e político, da festa, da vitalidade urbana, da subversão à ordem, da luta pelo direito à cidade e da expressão dos conflitos urbanos. Já a Praça da Liberdade, símbolo do poder do Estado, representa o espaço ordenado, onde o caráter público é seletivo e, muitas vezes, excludente. Não deixa, contudo, de ser palco da expressão de inúmeros conflitos, revelando outros desejos de cidade. As manifestações ocorridas em Belo Horizonte, sobretudo na Praça Sete de Setembro e na Praça da Estação, podem constatar a hipótese do trabalho de que a ordenação do espaço e da sociedade urbana implica a contestação da própria ordem. Negar os conflitos é negar a vitalidade urbana e desconsiderar as múltiplas possibilidades de, a partir de seu entendimento, permitir a busca pela transformação urbana, que vise à construção de uma cidade democrática, inclusiva, em que o direito à cidade não se limite à retórica.