Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Gabriela Salazar Silva Pinto
Orientador(a): Daniel Gaio
Banca de defesa: Monica Sette Lopes, Raquel Oliveira Santos Teixeira, Maraluce Maria Custodio
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Área urbana
Meio ambiente
Fechamento de mina
Expansão urbana
Mineração
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AZ2PDG
Resumo: A existência de empreendimentos minerários localizados em áreas urbanas e de expansão urbana é realidade de norte a sul do Brasil. Embora as atividades de mineração possam ser caracterizadas, de forma geral, como operações de longo prazo de duração, o encerramento do empreendimento e o consequente fechamento da mina constituem fases inevitáveis dessas atividades haja visto o futuro esgotamento das respectivas jazidas minerais. Nesse sentido, a reabilitação do espaço urbano afetado e o uso futuro da área minerada constituem preocupações de toda a comunidade circundante ao empreendimento minerário. Os objetivos da pesquisa proposta centram-se na análise de possibilidades normativas e teóricas para a determinação de obrigações e incentivos ao minerador que encerra suas atividades em área urbana ou de expansão urbana em prol da reabilitação do meio ambiente urbano e do uso futuro da área minerada em benefício da comunidade urbana afetada pelo empreendimento minerário. O caminho metodológico aplicado compreende o exame de literatura, casos práticos, legislações e decisões judiciais pertinentes à temática. Ao final, serão apresentadas propostas para viabilizar que o fechamento de mina e uso futuro do espaço minerado em áreas urbanas possa propiciar integração e oportunidades para a comunidade do entorno do empreendimento.
id UFMG_b4c2e86d19aea65ca02cb9d3060687b9
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUBD-AZ2PDG
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling Daniel GaioMonica Sette LopesRaquel Oliveira Santos TeixeiraMaraluce Maria CustodioGabriela Salazar Silva Pinto2019-08-11T05:47:02Z2019-08-11T05:47:02Z2017-08-21http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AZ2PDGA existência de empreendimentos minerários localizados em áreas urbanas e de expansão urbana é realidade de norte a sul do Brasil. Embora as atividades de mineração possam ser caracterizadas, de forma geral, como operações de longo prazo de duração, o encerramento do empreendimento e o consequente fechamento da mina constituem fases inevitáveis dessas atividades haja visto o futuro esgotamento das respectivas jazidas minerais. Nesse sentido, a reabilitação do espaço urbano afetado e o uso futuro da área minerada constituem preocupações de toda a comunidade circundante ao empreendimento minerário. Os objetivos da pesquisa proposta centram-se na análise de possibilidades normativas e teóricas para a determinação de obrigações e incentivos ao minerador que encerra suas atividades em área urbana ou de expansão urbana em prol da reabilitação do meio ambiente urbano e do uso futuro da área minerada em benefício da comunidade urbana afetada pelo empreendimento minerário. O caminho metodológico aplicado compreende o exame de literatura, casos práticos, legislações e decisões judiciais pertinentes à temática. Ao final, serão apresentadas propostas para viabilizar que o fechamento de mina e uso futuro do espaço minerado em áreas urbanas possa propiciar integração e oportunidades para a comunidade do entorno do empreendimento.The existence of mining activities within urban areas or urban expansion areas is part of the Brazilian reality (from the north to the south of the country). Even though the mining operations can be characterized as long-term activities, the decommission of the activities and the mining closure are inevitable phases of these enterprises due to the future depletion of the mineral reserves.Therefore, the reabilitation of the urban areas affected by the mining activities and the future usage of the mined area represent the main concerns of the community that surrounds the mining enterprise. This research is aimed at analysing the normative and theoretical possibilities for the determination of obligations and benefits to the entrepreneur in charge of the mine closure within urban areas or urban expansion areas in order to execute the reabilitation of the urban environment and future usage of the urban area in favor of the community affected by the enterprise. The methodological path followed under the scope of this research comprises the analysis of practical cases, doctrine, legislation and judicial decisions applicable to the subject. Lastly, there will be presented some proposals in order to enable that the mine closure within urban areas results in opportunities for the surrouding community.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGEspaço urbanoDireitoProteção ambientalMina de Águas Claras (Nova Lima,MG)Politica ambientalÁrea urbanaMeio ambienteFechamento de minaExpansão urbanaMineraçãoFechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINAL_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdfapplication/pdf2923127https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AZ2PDG/1/_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdfb0921b018c6d50abd3ac547aa7c96edaMD51TEXT_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdf.txt_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdf.txtExtracted texttext/plain302614https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AZ2PDG/2/_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdf.txt62a3de94e3c87f7d7f3f35fe394e95edMD521843/BUBD-AZ2PDG2019-11-14 08:11:01.297oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUBD-AZ2PDGRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T11:11:01Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
title Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
spellingShingle Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Gabriela Salazar Silva Pinto
Área urbana
Meio ambiente
Fechamento de mina
Expansão urbana
Mineração
Espaço urbano
Direito
Proteção ambiental
Mina de Águas Claras (Nova Lima,MG)
Politica ambiental
title_short Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
title_full Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
title_fullStr Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
title_full_unstemmed Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
title_sort Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
author Gabriela Salazar Silva Pinto
author_facet Gabriela Salazar Silva Pinto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Daniel Gaio
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Monica Sette Lopes
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Raquel Oliveira Santos Teixeira
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Maraluce Maria Custodio
dc.contributor.author.fl_str_mv Gabriela Salazar Silva Pinto
contributor_str_mv Daniel Gaio
Monica Sette Lopes
Raquel Oliveira Santos Teixeira
Maraluce Maria Custodio
dc.subject.por.fl_str_mv Área urbana
Meio ambiente
Fechamento de mina
Expansão urbana
Mineração
topic Área urbana
Meio ambiente
Fechamento de mina
Expansão urbana
Mineração
Espaço urbano
Direito
Proteção ambiental
Mina de Águas Claras (Nova Lima,MG)
Politica ambiental
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Espaço urbano
Direito
Proteção ambiental
Mina de Águas Claras (Nova Lima,MG)
Politica ambiental
description A existência de empreendimentos minerários localizados em áreas urbanas e de expansão urbana é realidade de norte a sul do Brasil. Embora as atividades de mineração possam ser caracterizadas, de forma geral, como operações de longo prazo de duração, o encerramento do empreendimento e o consequente fechamento da mina constituem fases inevitáveis dessas atividades haja visto o futuro esgotamento das respectivas jazidas minerais. Nesse sentido, a reabilitação do espaço urbano afetado e o uso futuro da área minerada constituem preocupações de toda a comunidade circundante ao empreendimento minerário. Os objetivos da pesquisa proposta centram-se na análise de possibilidades normativas e teóricas para a determinação de obrigações e incentivos ao minerador que encerra suas atividades em área urbana ou de expansão urbana em prol da reabilitação do meio ambiente urbano e do uso futuro da área minerada em benefício da comunidade urbana afetada pelo empreendimento minerário. O caminho metodológico aplicado compreende o exame de literatura, casos práticos, legislações e decisões judiciais pertinentes à temática. Ao final, serão apresentadas propostas para viabilizar que o fechamento de mina e uso futuro do espaço minerado em áreas urbanas possa propiciar integração e oportunidades para a comunidade do entorno do empreendimento.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-08-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-11T05:47:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-11T05:47:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AZ2PDG
url http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AZ2PDG
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFMG
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AZ2PDG/1/_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdf
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AZ2PDG/2/_gabriela_salazar__disserta__o_de_mestrado___ufmg.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b0921b018c6d50abd3ac547aa7c96eda
62a3de94e3c87f7d7f3f35fe394e95ed
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1793890913923104768

Registros relacionados