A gestão do patrimônio arqueológico pelo estado brasileiro: o caso do sítio arqueológico do Morro da Queimada, Ouro Preto-MG

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Maria Raquel Alves Ferreira
• Orientador(a): Luiz Antonio Cruz Souza
• Banca de defesa: Leonardo Barci Castriota, Carlos Magno Guimaraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Gestão urbana; Patrimônio cultural; Arqueologia; Legislação
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/AMFE-98YML8

A questão da preservação ambiental vem tornando-se mais frequente nas discussões referentes à gestão pública no Brasil. A alta concentração da população brasileira na zona urbana ocasiona o adensamento das áreas centrais e o crescimento das cidades para as periferias, na maior parte dos casos, sem planejamento. Outro agravante é a implantação de obras de infraestrutura de modo desvinculado da preservação ambiental. Conjuntamente com as atividades extrativistas realizadas sem critério em áreas rurais, o crescimento urbano sem planejamento causa danos ao ambiente, incluindo-se aí a destruição dos bens culturais existentes nestas áreas, sobretudo aqueles mais frágeis e vulneráveis, como os bens de natureza arqueológica. Em Minas Gerais, os sítios urbanos históricos da época colonial, preservados até meados do século XX, a partir da década de setenta retomaram suas atividades socioeconômicas, com um novo ciclo vinculado ao minério de ferro e também com a atividade turística, iniciando-se um processo de crescimento urbano desordenado, modificando a paisagem original e deteriorando o patrimônio arqueológico existente no entorno do centro histórico. Considerando o fato de que Sítios Urbanos Históricos possuem formas de proteção específicas, esta pesquisa buscou compreender como se dá a gestão do patrimônio arqueológico inserido em sítios urbanos tombados. Buscou-se conhecer os conceitos e os valores que nortearam os protocolos internacionais de preservação, as Cartas Patrimoniais, e sua relação com a legislação nacional e as políticas de gestão do patrimônio brasileiro, com foco no patrimônio arqueológico. Em relação à pesquisa de campo, selecionou-se o Sítio Arqueológico do Morro da Queimada, localizado em Ouro Preto-MG, que guarda vestígios do antigo arraial minerador que deu origem ao Sítio Urbano Histórico tombado pelo IPHAN. Através da análise dos documentos do Arquivo Administrativo do IPHAN em Ouro Preto, observou-se a atuação do Instituto na preservação do sítio arqueológico em questão, seus entraves e conquistas. Assim, a pesquisa faz uma contextualização das políticas de preservação arqueológicas no Brasil e realiza análises estatísticas deste processo de gestão, principalmente no Morro da Queimada. O entendimento desta situação é fundamental para a realização de políticas urbanas que conciliem de modo integrado desenvolvimento e preservação.