Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Luiz Carlos Garcia
• Orientador(a): Mariah Brochado Ferreira
• Banca de defesa: Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fabrício Veiga Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Identidade de Gênero; Identidade Sexual; Naturalização; Novos Sujeitos de Direitos; Discurso
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/35033

Vive-se um momento histórico onde as informações sobre gênero e sexualidade são variadas e amplamente disseminadas, o que é um avanço e garante que os temas venham ao debate. Entretanto, na mesma medida mostra-se perigoso, pois há um uso por vezes meticulosamente planejado dessas informações para manutenção de posições e consequentemente de poder. Além das informações errôneas que são repassadas, e como estar-se diante de temas considerados tabus sociais, polêmicos, o debate ainda fica restrito e mensagens distorcidas se proliferam. O que está na base desse discurso que molda a todos e todas desde o nascimento pela identificação do sexo, conforma nos moldes do gênero e consequencializa a sexualidade e o desejo, é a cisnormatividade e a heterossexualidade compulsória, que tem nos processos de naturalização sua maior e mais eficaz arma. Com o uso do discurso biológico/científico, consegue-se justificar de maneira quase inquestionável alguns papéis. Pelo viés religioso, sacraliza-se posições e ações, de modo a colocar no campo do místico e divino, o que é escolha de determinados grupos. Com isso chega-se a naturalização do viver humano e a possiblidade de marginalizar todo aquele que não se enquadre. Cria-se assim uma massa de desviantes, que correspondem a um lado abjeto da sociedade e por isso merecem ser punidos. A punição vem pela violência, discriminação, apatia e invisibilidade. Portanto, pensar gênero e sexualidade é falar de naturalização de processos sociais e de como em um movimento cíclico, isso é retroalimentado e mantem uma estrutura perversa onde todos – em medidas diferentes – são oprimidos e vitimizados por um código de conduta que tem a masculinidade doentia como base e parâmetro.