Planejamento e gestão metropolitana de Belo Horizonte: a construção de uma política pública

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Ana Carolina Utsch Correa
Orientador(a): Roberto Luís de Melo Monte-mór
Banca de defesa: Flávia de Paula Duque Brasil, Jupira Gomes de Mendonca
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
RMBH
Metrópole
Planejamento e gestão metropolitana
Política pública
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9E3ETY
Resumo: A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o foco deste trabalho: mostra-nos um arranjo que falhou no passado, por não ter reconhecido a desigualdade de poderes entre seus entes, recupera-se recentemente e prepara um novo arranjo que tem se mostrado estável. Mas para que serve este arranjo, o que ele tem como objetivo e qual seu escopo de atuação? A pergunta surge porque se constata que os primeiros anos de retomada do arranjo metropolitano da RMBH foram descoordenados em suas atividades: a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru) realizava um conjunto de atividades e a recente Agência de Desenvolvimento da RMBH (Agência RMBH) realizava outras, sem interagirem, apesar de algumas ações serem complementares. Num governo seguinte, toda a questão metropolitana se transfere para a nova Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e Agência RMBH, focando outros novos projetos. O que estado, municípios e sociedade civil esperam deste esforço de coordenação? A pesquisa buscou recuperar o histórico de formação da questão metropolitana, a partir da reforma urbana, focando em seguida a criação do arranjo metropolitano da RMBH, passando pela revisão da legislação sobre o tema e documentos atuais, até atualizar as informações por entrevistas com os principais atores metropolitanos. Compreender estas questões é compreender como os atores metropolitanos percebem e alteram a região metropolitana de Belo Horizonte, um local estratégico pelas suas características socioeconômicas e políticas.
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