Família acolhedora e reintegração familiar: impasses e reflexões sobre a implementação de uma política pública para crianças e adolescentes

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ayla Bianca Silva Chaves
• Orientador(a): Laura Cristina Eiras Coelho Soares
• Banca de defesa: Lisandra Espindula Moreira, Fernanda Herminia Oliveira Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
• Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acolhimento familiar; Reintegração familiar; Psicologia social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/30096

O Serviço de Família Acolhedora executa a medida de acolhimento familiar, sendo apresentado como alternativa na proteção de crianças e adolescentes ao romper com a institucionalização destes. Além disso, garantiria a convivência familiar e facilitaria o processo de reintegração familiar. O presente objetivou investigar se o acolhimento familiar constitui uma política pública que de fato auxilia na reintegração familiar. Para tal, objetivouse também debater as produções acadêmicas e legislações que envolvam a Família Acolhedora; analisar como a família é inserida nas políticas públicas; discutir como o programa família acolhedora lida com as famílias de origem. O acolhimento familiar é uma política pública regulamentada e executada por equipamentos do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, portanto possui a premissa da descentralização, assim cada município tem regulamentações próprias. Para o presente trabalho, o serviço belo-horizontino foi estudado em suas particularidades práticas e legislativas. A metodologia executada foi de revisão bibliográfica em quatro bancos de dados, a saber, Index-Psi, PePSIC, Periódicos Capes e SciELo, usando quatro descritores: acolhimento familiar, família acolhedora, reintegração familiar e reinserção familiar. As buscas geraram o total de 1.401 artigos, após critérios de exclusão foram escolhidos 31 para compor a presente pesquisa. A análise temática de conteúdo foi o método de análise escolhido. Os artigos encontrados foram divididos em três categorias, cada uma com duas subcategorias, discutindo: na primeira categoria a estruturação e atuação dos serviços de acolhimento familiar; na segunda categoria as possibilidades e limitações para a convivência familiar e por fim, o plano de desligamento em prol da reintegração familiar e a vivência pós-reintegração. Conclui-se que mesmo com os formatos do SFA, em modalidades e seus pré-requisitos, as famílias de origem podem não conseguir acesso pleno às crianças e adolescentes, nem às políticas que possam auxiliá-las a reverter ou sanar as demandas que originaram o afastamento da prole. Assim, uma possibilidade que surge para dar suporte às famílias de origem é a guarda subsidiada. Compreende-se que o investimento em políticas públicas deve incluir o apoio à família de origem, a fim de corroborar o prescrito na legislação da infância/juventude a respeito da prioridade para a reintegração familiar.