A res publica entre a ideia e a história: filosofia, eloquência e tradição no pensamento político-jurídico de Marco Túlio Cícero

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Igor Moraes Santos
• Orientador(a): Karine Salgado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Eloquência; Cícero; Tradição; Filosofia; História; República
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AY4KWQ

No século I a.C., as sucessivas crises políticas infligiram transformações irreversíveis à República romana. Uma das mais recorrentes explicações atribuía a culpa aos homens do presente que abandonavam o mos maiorum. Nesse contexto, os romanos, tão afeitos ao legado dos patres, voltaram-se ainda mais para o seu passado, na esperança de que o resgate das conquistas dos ancestrais reintroduzisse o respeito aos costumes e, com isso, preservasse a constituição. Para tanto, era necessário investigar a tradição e, ao final, escrever a história. Marco Túlio Cícero foi uma das mais brilhantes mentes a perceber esses novos desafios da Roma que se fazia império, mas que não podia sacrificar os pilares de sua cultura. Assim, ele delineia uma concepção de res publica como a melhor constituição que, partindo da história romana, é um equilíbrio entre populus, Senado e magistrados, forma mista estável que assegura a liberdade. Mas Cícero reconhece a necessidade de bons homens políticos, primeiros cidadãos e modelos de virtude, para guiarem a cidade para bons caminhos segundo a previsão dos movimentos políticos. O rector é também orador e dotado de filosofia, revelando-se o único capaz de escrever a história, por meio da qual se compreende que essa configuração político-jurídica traçada por Cícero não é mera reprodução da Roma de seu tempo ou do passado. A melhor res publica ciceroniana é ideia, mas enquanto teoria que nasce da experiência e para ela se dirige. Isso significa dizer que a ação contínua do homem para o desenvolvimento de sua natureza racional produz o optimus status civitatis: entre erros e acertos, os maiores conseguiram obter uma forma de governo apta a promover o aperfeiçoamento moral em conformidade com a natureza e, agora, é possível ao homem do presente conceber o que seja o melhor. Ele herda a constituição excelente de seus pais, mas precisa remodelá-la segundo as demandas do novo contexto no qual está situado. Portanto, pela união entre teoria e prática político-jurídica, Cícero harmoniza tradição e inovação, natureza e história. O presente trabalho parte da tradição política da Antiguidade para estabelecer os principais aspectos políticos, jurídicos e morais estruturantes da ideia de res publica em Cícero, seguido de seus fundamentos, entre natureza, eloquência, filosofia e história. Em conclusão, percebe-se que a história legitima a ideia de república por ser o início e o fim da teoria.