As mudanças na política de saneamento em Belo Horizonte no período 1993 - 2004: uma análise a partir do modelo de coalizão de defesa

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Ana Paula Barbosa Vitor de Oliveira
• Orientador(a): Leo Heller
• Banca de defesa: Nilo de Oliveira Nascimento, Orlando Alves dos Santos Júnior, Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Telma Maria Goncalves Menicucci
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Modelo da Coalizão de Defesa; Políticas públicas; abastecimento de água e esgotamento sanitário; Poder local; Descentralização; Modelos de gestão dos serviços de saneamento; Prestação de serviço de
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-8KYMLV

Este estudo propõe-se a compreender o processo de mudança na política de saneamento em Belo Horizonte, principalmente a relação entre Município, Companhia Estadual de Saneamento e Estado, no que tange à prestação de serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário a partir do Modelo da Coalizão de Defesa, desenvolvido por Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith. O processo político iniciou-se em 1993, resultando na formulação de uma Política Municipal de Saneamento, promulgada em 2001, e na assinaturade um convênio nos moldes de gestão associada, em 2002, visando à continuidade da prestação de serviços pela COPASA, em um novo formato de gestão. Intensas disputas político-institucionais ocorreram no âmbito desse subsistema de política pública, com dinâmicas e fatores intervenientes distintos ao longo do tempo. Em paralelo, também era travada acirrada disputa entre municípios, companhias estaduais, estados e União para consolidação de um marco regulatório nacional para o setor. O argumento central desenvolvido para análise da mudança ocorrida relaciona as inovações ou inércias comodecorrentes de uma ampla matriz de variáveis, que pode ser compreendida como dinâmica de coalizões, em um contexto de redes, conforme suas convicções, recursos, estratégias e o contexto político e institucional mais amplo, funcionando como oportunidades ou restrições a maiores mudanças. O ponto de partida foi identificar significativas inovações no novo modelo de gestão da política de saneamento de Belo Horizonte, contudo mantendo importantespressupostos da política anterior, baseada na referência do PLANASA, embora oportunidades conjunturais acenassem para a perspectiva de maiores mudanças. Das análises, associou-se o desenho da nova política como resultante de três coalizões de defesa atuando nosubsistema, assim identificadas: Coalizão de Mudança Radical, Coalizão de Mudança Moderada e Coalizão Conservadora. A pesquisa mostrou que a aprendizagem orientada pela política pública desenvolvida ao longo do processo teve implicações relevantes para asmudanças ocorridas. Ademais, a inexistência de eventos de magnitude que efetivamente denotassem crises, proporcionando choques exógenos e endógenos ao subsistema, contribuiu para a explicação das inércias identificadas.