Política Tributária, distribuição de renda e demanda agregada

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Tailiny Ventura
• Orientador(a): Fabricio Jose Missio
• Banca de defesa: Carlos Eduardo Iwai Drumond, Luciano Ferreira Gabriel, Frederico Gonzaga Jayme Jr., Rafael Saulo Marques Ribeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PolíticaTributária; Distribuição de Renda; Heterogeneidade de classes; modelos de crescimento; Modelos pós kaleckianos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/58747

Esta tese tem o objetivo de analisar a relação entre a desigualdade de renda e o crescimento econômico, bem como investigar de que forma a política tributária pode influenciar a distribuição de renda e, consequentemente, o produto das economias. A motivação para a realização desta tese deriva da compreensão de que existe uma conexão entre a desigualdade de renda e o consumo agregado. Especificamente, o estudo tem como foco a desigualdade salarial e a conexão entre a estrutura tributária e a distribuição de renda. Nessa perspectiva, a estrutura de tributos é vista como uma ferramenta importante à disposição do Estado para exercer sua função distributiva, ao passo que afeta a renda disponível das famílias, o que influi sobre consumo e demanda agregada. A abordagem utilizada nesta pesquisa fundamenta-se nos modelos kaleckianos de crescimento e distribuição, que incorporam a heterogeneidade de classes e a distribuição de renda. Para tal, primeiramente, é apresentada a tradição kaleckiana de crescimento e distribuição, desde as contribuições de Kalecki até os modelos pós-kaleckianos, com o trabalho de Bhaduri e Marglin (1990). Em seguida, é definida a abordagem kaleckiana de heterogeneidade de classes e distribuição de renda, em que as principais contribuições da literatura são analisadas. Com base nisso, foi proposto um modelo formal que parte dos trabalhos de Carvalho e Rezai (2015) e Tavani e Vasudevan (2014), os quais estabelecem uma conexão entre a heterogeneidade salarial e os regimes de demanda e acumulação. Com relação à abordagem tributária, são recuperados os trabalhos que discutem a relação entre a política fiscal e a distribuição de renda na tradição de modelos de crescimento inspirados em Kalecki. Nesse contexto, foi proposto um modelo pós-kaleckiano que incorpora a estrutura de tributos e de transferências de renda. É mostrado que a política fiscal pode alterar o regime de acumulação e crescimento das economias. Em seguida, a hipótese central da tese - relação entre distribuição pessoal e funcional da renda, política tributária e crescimento - foi desenvolvida a partir de um modelo formal que considera a diferenciação de classes, incluindo uma subdivisão da classe trabalhadora. A análise concentra-se em como a estrutura de tributos afeta a distribuição funcional da renda e a demanda agregada. As simulações realizadas permitiram concluir que uma distribuição de renda mais igualitária, com uma estrutura progressiva de impostos, tem potencial para estimular a dinâmica de demanda e crescimento da economia. Por fim, são apresentadas evidências empíricas que testam algumas das relações apresentadas na tese.