Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Leonam Maxney Carvalho
Orientador(a): Jose Newton Coelho Meneses
Banca de defesa: Douglas Cole Libby, Ivan de Andrade Vellasco, Vanicleia Silva Santos, Carla Maria Carvalho de Almeida
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
História
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BB6VHF
Resumo: Esta pesquisa investiga as noções de justiça presentes no cotidiano da sociedade de Oliveira, Minas Gerais, entre 1840, ano de fundação da vila, e 1890, quando se promulga o Código Penal da República. Sob a vigência do Código Criminal de 1830 e com base em processos criminais (homicídios, suicídios e infanticídios) e inventários do Fórum da cidade homônima, analisou-se as possibilidades de interpretação destas noções como partes constituintes de culturas jurídico-penais cotidianas ou consuetudinárias, ou seja, construídas com base nas experiências de vida, tradições e na história de indivíduos de origem africana e afro-brasileira. Com base no estudo sobre as leis criminais da época e sobre o contexto histórico do século XIX brasileiro, foram propostas formas de compreensão acerca da história do interior de Minas Gerais como parte integrante de um contexto sociocultural maior: o mundo atlântico. Deste modo, comparando aspectos histórico-culturais presentes tanto na produção das leis, quanto na complexa prática policial e jurídica, dentre outros, se caracterizou a sociedade oliveirense retratada nestes documentos, por meio de valores e comportamentos relacionados às concepções de justiça, honra, castigo, violência, vingança e religião. Desta forma, compreendeu-se as culturas jurídico-penais daquela população como heterogêneas e multifacetadas, podendo variar no tempo e no espaço, dependendo da dinamicidade dos contextos históricos em torno do atlântico e suas transformações interconectadas.
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