Da Lei de Terras em 1850 à Constituição de 1934 : políticas de acesso à terra e efetiva ocupação no processo de consolidação da fronteira entre Mato Grosso e Bolívia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Santos, João Batista Lobo dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
UFMT CUC - Cuiabá
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Propriedade
Leis
Fronteira
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Propiedad
Leyes
Frontera
Link de acesso: http://ri.ufmt.br/handle/1/4099
Resumo: La formación de gran propiedad en la frontera Mato Grosso West es el resultado de las prácticas políticas que se han desarrollado a partir de la ley 601/1850, que creó la línea fronteriza en el sesenta y de seis km frontera internacional, y trató de organizar y establecer la propiedad privada en Brasil sobre la legitimidad de las antiguas concesiones de tierras. Esta organización territorial fue cambiado en 1891, por la primera constitución republicana, que concedió los estados autonomía jurisdiccional en sus tierras públicas como resultado de esta autorización Mato Grosso, a través de emisiones leyes, decretos y resoluciones legislativas llegó a ocupar la pista frontera por el capital extranjero, ya sea por venta o arrendamiento. Las ocupaciones autorizadas por el gobierno llegaron a la Constitución de 1934, que amplió la línea fronteriza en cuarenta y de cuatro km crear una franja de seguridad nacional y tiró de los Estados autonomía sobre las tierras desocupadas dentro de esa región, sin embargo, el cambio de las celebraciones anterior, lo que causó enormes extensiones de tierra en manos de unos pocos propietarios.
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