Educação clínica em direitos humanos na Amazônia: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: MEDEIROS, Bianca da Silva
• Orientador(a): LEÃO, Lidiane Nascimento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências da Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; Clínicas de Direitos Humanos; Ensino Jurídico
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/417

O processo de construção e defesa dos direitos humanos inicia, inegavelmente, a partir das experiências dos indivíduos quanto ao reconhecimento de um direito. Assim, sabendo que o conhecimento é instrumento elementar a essa proteção e, que qualquer forma que este se manifeste é essencial para compreensão dos meios pelos quais a defesa aos direitos da pessoa deve acontecer; sabendo que é indispensável a presença de um profissional qualificado, que atue na defesa das prerrogativas, é que o presente trabalho aborda a metodologia da educação clínica em direitos humanos como elemento chave para a proposta da educação libertária proposta por Paulo Freire, no curso de direito da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Para tanto, buscando conhecer como e em que medida essa metodologia é utilizada dentro da universidade, que a abordagem do problema aconteceu pelo método indutivo, tendo na fase da pesquisa bibliográfica seu principal momento, procedendo-se o estudo acurado do material publicado acerca do tema. Como método da investigação foi usada a pesquisa de campo, alinhada a uma observação participante nos projetos da universidade, primando por uma abordagem qualitativa, guiados sob o enfoque do materialismo, com apreensão documental dos projetos. Quis-se, diante disso conhecer o uso da metodologia dentro do curso de direito da UFOPA, a ponto de elaborar um descritivo das experiências clínicas vividas na mencionada Instituição de Ensino Superior – IES. Os dados obtidos foram analisados em forma de texto, o que permitiu averiguar entrelace metodológico entre a didática de ensino abordada e a atividades desenvolvidas nas experiências analisadas nos espaços dentro e fora da universidade. Como resultado, foi possível encontrar 4 experiências que se vinculam a educação clínica em direitos humanos na IES, quais sejam: O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP/CABANO, a Clínica de Direitos Humanos da UFOPA e, a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia, das quais se destacam neste trabalho a atuação do projeto Nascer em Santarém vinculado a Clínica de Direitos Humanos da Ufopa e o Najup/Cabano, onde foi possível identificar a incorporação do processo de consolidação de uma educação jurídica superior mais humanizada e mais próxima da realidade e do papel profissional do estudante de direito na Amazônia.