Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Pimenta, Mariana Antunes
Orientador(a): Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Impacto ambiental - avaliação
Vida selvagem - conservação
Compensação - direito
Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
id UFOP_c5044e0cd2721f3d302582c3fd19a46a
oai_identifier_str oai:localhost:123456789/12620
network_acronym_str UFOP
network_name_str Repositório Institucional da UFOP
repository_id_str
spelling Pimenta, Mariana AntunesFonseca, Alberto de Freitas CastroVieira, Paulo de CastroGarcia, Letícia CoutoFonseca, Alberto de Freitas Castro2020-08-19T14:10:41Z2020-08-19T14:10:41Z2020PIMENTA, Mariana Antunes. Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais. 2020. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.A preservação da biodiversidade da flora mundial depende da eficácia de muitas ferramentas políticas, incluindo Avaliação de Impacto Ambiental. Enquanto pesquisadores tem há muito tentado entender como informações sobre biodiversidade afetam o processo de tomada de decisão da AIA, poucos estudos têm avaliado o desafio particular das espécies ameaçadas de plantas. Espécies ameaçadas de plantas, conforme as leis federais de proteção da vegetação nativa e proteção da Mata Atlântica, devem ser consideradas nas AIA previamente à sua autorização de supressão, com as devidas medidas mitigadoras e compensatórias. Este trabalho, baseado na análise de conteúdo de 83 processos de AIA e respectivos pareceres técnicos no estado de Minas Gerais, Brasil, avaliou como as espécies ameaçadas de plantas foram consideradas no processo decisório, tendo encontrado registro de espécies ameaçadas em áreas potencialmente afetadas nos estudos realizados pelos empreendedores em 31 projetos (37% dos projetos com solicitação de supressão de vegetação), um dado que sugere que a consideração de espécies ameaçadas na AIA tende a ser incomum, mesmo em projetos com remoção de vegetação. O conteúdo detalhado avaliado dos 31 processos com ocorrência de espécies ameaçadas revelou que, de forma geral, a AIA no estado de Minas Gerais tem sido usada como uma ferramenta compensatória para a remoção de espécies arbóreas, uma vez que inventários de flora e métodos de avaliação de impacto, ainda que diversos, tenderam a focar nos hábitos arbóreos. Houve variações de propostas de compensação de plantio de novos indivíduos das espécies ameaçadas por indivíduos suprimidos de 1:1 a 50:1.. Este estudo sugere melhorias na legislação existente, além do desenvolvimento de guias técnicos e capacitação de corpo técnico para os stakeholders de AIA.The world’s declining flora biodiversity depends on the efficacy of many policy tools including EIA. While scholars have long been trying to understand how biodiversity information affects EIA decision-making, very few studies have addressed the specific challenges associated with threatened plant species. This study, based on content analysis of 83 EIA processes and respective EIS review reports in the southeastern Brazilian state of Minas Gerais, evaluated the extent to which threatened plant species are considered in decision-making. This study found that the occurrence of threatened plant species in potentially affected areas were informed by developers in 31 projects (37% of the 83 projects with proposals of vegetation removal), a finding that suggests that the consideration of threatened species in EIA tend to be uncommon, even when projects propose vegetation removal. The detailed content analysis of the 31 EIA projects with occurrence of threatened species revealed that developers tend to communicate impacts and respective compensation programs mainly in connection with tree habits, and under a variety of tacit rationales. Identified compensation rates of removed tree species varied from 1:1 to 50:1. Flora inventory and impact assessment methods, while diverse, tend to focus on tree habits. Overall, EIA in southeastern Brazil has been mainly working as an occasional compensation tool for the removal of tree species. The study calls for improvements in existing legislation and for the development of technical guidance and capacity-building programs for EIA stakeholders.Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/07/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessImpacto ambiental - avaliaçãoVida selvagem - conservaçãoCompensação - direitoEspécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8924http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/5/license.txt62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcaeMD55CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54ORIGINALDISSERTAÇÃO_EspéciesAmeaçadasFlora.pdfDISSERTAÇÃO_EspéciesAmeaçadasFlora.pdfapplication/pdf1020194http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_Esp%c3%a9ciesAmea%c3%a7adasFlora.pdff144342bd97034128e34552d60352e90MD51123456789/126202020-08-19 10:10:41.764oai:localhost: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332020-08-19T14:10:41Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
title Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
spellingShingle Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Pimenta, Mariana Antunes
Impacto ambiental - avaliação
Vida selvagem - conservação
Compensação - direito
title_short Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
title_full Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
title_fullStr Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
title_full_unstemmed Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
title_sort Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
author Pimenta, Mariana Antunes
author_facet Pimenta, Mariana Antunes
author_role author
dc.contributor.referee.pt_BR.fl_str_mv Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Vieira, Paulo de Castro
Garcia, Letícia Couto
dc.contributor.author.fl_str_mv Pimenta, Mariana Antunes
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fonseca, Alberto de Freitas Castro
contributor_str_mv Fonseca, Alberto de Freitas Castro
dc.subject.por.fl_str_mv Impacto ambiental - avaliação
Vida selvagem - conservação
Compensação - direito
topic Impacto ambiental - avaliação
Vida selvagem - conservação
Compensação - direito
description Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-19T14:10:41Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-08-19T14:10:41Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PIMENTA, Mariana Antunes. Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais. 2020. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620
identifier_str_mv PIMENTA, Mariana Antunes. Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais. 2020. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.
url http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFOP
instname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
instname_str Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron_str UFOP
institution UFOP
reponame_str Repositório Institucional da UFOP
collection Repositório Institucional da UFOP
bitstream.url.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/5/license.txt
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/2/license_url
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/3/license_text
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/4/license_rdf
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/12620/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_Esp%c3%a9ciesAmea%c3%a7adasFlora.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcae
4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
f144342bd97034128e34552d60352e90
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufop.edu.br
_version_ 1797950927532982272

Registros relacionados