Direcionamentos estratégicos para o aumento da efetividade das políticas de combate à pobreza no Ceará

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Nogueira, Cláudio André Gondim
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Estrategia organizacional; Pobreza; Políticas públicas; Administração pública
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/109885

Apesar de todas as políticas implementadas e das transformações econômicas, sociais e institucionais experimentadas nos últimos anos, a pobreza ainda persiste no Ceará. Esta tese buscou, então, analisar como as políticas públicas, suas estratégias e intervenções podem ser direcionadas para se elevar a efetividade no combate à pobreza no Estado. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico básico o ¿Triângulo Pobreza-Crescimento-Desigualdade¿ (BOURGUIGNON, 2003, 2004, 2005), além de referências relacionadas às modernas abordagens da gestão pública. O trabalho foi divido em quatro artigos. O primeiro deles forneceu elementos para avaliar, ao nível teórico, como é possível trazer mais efetividade às ações públicas de combate à pobreza, detalhando-se um framework proposto por Macroplan (2016), adaptado de TCU (2010), mostrando como a orientação para resultados transformadores no combate à pobreza pode ser dinamizada pela gestão. Ademais, enfatizou-se a necessidade do governo aperfeiçoar a sua capacidade organizacional para lidar com a complexidade do problema socioeconômico em questão. No segundo artigo, discutiu-se como as políticas públicas de combate à pobreza podem ser mais efetivas ao serem levadas em conta as características dos municípios cearenses. Então, foram estimadas elasticidades da pobreza em relação ao crescimento econômico e à desigualdade para, com base nos valores estimados, se fazer uma categorização dos municípios em quatro grupos pré-determinados, de forma que as intervenções possam ser mais bem direcionadas em uma perspectiva espacial. Entretanto, ao se confrontar esse agrupamento com outro que considera a prioridade de intervenção sugeriu-se, por meio de uma análise de correspondência, que existe um trade-off entre equidade e efetividade, que deve ser seriamente considerado pelos tomadores de decisão. O terceiro artigo trata da integração das políticas públicas, investigando como os governos podem identificar e mensurar efeitos transversais e intersetoriais. Então, para tanto, dois arcabouços teóricos (pobreza e atratividade populacional) foram integrados e foi feita uma análise de regressão com equações aparentemente não-relacionadas, mostrando-se que há efeitos intersetoriais e transversalidade entre as referidas políticas e que os seus efeitos podem ser quantificados, favorecendo para um maior nível de efetividade das mesmas. Finalmente, o último artigo trata de questões relacionadas especificamente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). No caso, foram testadas duas hipóteses: uma que se refere à adequação do direcionamento dos gastos e outra que questiona se intervenções focadas nos mais pobres seriam mais desejáveis no sentido de elevar os seus níveis de efetividade. Os testes efetuados, que incluem uma análise de dominância estocástica, mostraram que há evidências suficientes para dar suporte às duas hipóteses, especialmente a que se refere à focalização. Essas análises geraram, portanto, uma série de direcionamentos estratégicos que contribuem para que o problema da pobreza seja efetivamente mitigado no Ceará, como proposto inicialmente. Palavras-chave: Desenvolvimento socioeconômico. Pobreza. Políticas públicas. Efetividade. Ceará.