Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: SILVA, Benedito Evilázio Lima da lattes
Orientador(a): FERNANDES, Lindemberg Lima lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Departamento: Instituto de Tecnologia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Ministério Público Federal
Recursos hídricos
Perícia ambiental
Meio ambiente
Palavras-chave em Inglês:
Environment
Water resources
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Link de acesso: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689
Resumo: Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos (procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste, seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional, concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu, especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do Pará
id UFPA_3e88334bc2bf5a15979425a0cd2be385
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpa.br:2011/15689
network_acronym_str UFPA
network_name_str Repositório Institucional da UFPA
repository_id_str
spelling 2023-06-15T13:37:38Z2023-06-15T13:37:38Z2019-10-31SILVA, Benedito Evilázio Lima da. Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018. Orientador: Lindemberg Lima Fernandes. 2019. 88f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil ) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Belém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689 . Acesso em:.https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos (procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste, seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional, concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu, especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do ParáThis research presents an overview of the environmental performance of Ministério Público Federal (MPF), emphasizing the hydric resources in the state of Pará within 14 years (2005 to 2018). It refers to records (extrajudicial procedures and/or judicial procedures) in which the institutional experts corps developed expert activities. Through quantification, spatialization and grouping of occurrences in pre-established categories distributed in the hydrographic regions of the state of Pará, data collection and organization were performed by surveying the cases in which water resources appeared as the main or related theme, according to data provided by MPF-PA. The data processing was performed with the aid of Excel spreadsheet, QGis software and shp files, where products such as maps and tables related to environmental occurrences with emphasis on water resources were elaborated. The results indicated a total of 104 environmental occurrences that required expert MPF activities. The hydrographic region that presented the highest demand was the Costa Atlântica-Nordeste, followed by Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte and Tapajós. The highest concentrations of occurrences with expert activities were associated with the presence of the capital of the state of Pará (Belém), population density, concentration of municipalities, the Barcarena Industrial District and the Belo Monte hydroelectric project. The category with the highest number of records was saneamento, followed by Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação and Poluição. The MPF unit that met the most demands was Belém, followed by Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí and Redenção. The study showed how MPF acts on environmental issues in water resources, and how this occurred, specifically, from 2005 to 2018 in the state of Pará.porUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em Engenharia CivilUFPABrasilInstituto de TecnologiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccess1 CD ROMDisponível na internet via correio eletrônico: bibliotecaitec@ufpa.brreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVILRECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTALENGENHARIA HÍDRICAMinistério Público FederalRecursos hídricosPerícia ambientalMeio ambienteEnvironmentWater resourcesPanorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFERNANDES, Lindemberg Limahttp://lattes.cnpq.br/4641468846318922http://lattes.cnpq.br/3112534183501832SILVA, Benedito Evilázio Lima daORIGINALDissertacao_PanoramaAtuacaoMinisterio.pdfDissertacao_PanoramaAtuacaoMinisterio.pdfapplication/pdf3029718http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/1/Dissertacao_PanoramaAtuacaoMinisterio.pdfd926a411153dbab7669180de7161be18MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81890http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/3/license.txt2b55adef5313c442051bad36d3312b2bMD532011/156892023-06-15 10:39:36.85oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232023-06-15T13:39:36Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
title Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
spellingShingle Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
SILVA, Benedito Evilázio Lima da
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Ministério Público Federal
Recursos hídricos
Perícia ambiental
Meio ambiente
Environment
Water resources
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
ENGENHARIA HÍDRICA
title_short Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
title_full Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
title_fullStr Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
title_full_unstemmed Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
title_sort Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
author SILVA, Benedito Evilázio Lima da
author_facet SILVA, Benedito Evilázio Lima da
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv FERNANDES, Lindemberg Lima
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4641468846318922
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3112534183501832
dc.contributor.author.fl_str_mv SILVA, Benedito Evilázio Lima da
contributor_str_mv FERNANDES, Lindemberg Lima
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
topic CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Ministério Público Federal
Recursos hídricos
Perícia ambiental
Meio ambiente
Environment
Water resources
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
ENGENHARIA HÍDRICA
dc.subject.por.fl_str_mv Ministério Público Federal
Recursos hídricos
Perícia ambiental
Meio ambiente
dc.subject.eng.fl_str_mv Environment
Water resources
dc.subject.linhadepesquisa.pt_BR.fl_str_mv RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
dc.subject.areadeconcentracao.pt_BR.fl_str_mv ENGENHARIA HÍDRICA
description Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos (procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste, seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional, concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu, especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do Pará
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-10-31
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-06-15T13:37:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-06-15T13:37:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Benedito Evilázio Lima da. Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018. Orientador: Lindemberg Lima Fernandes. 2019. 88f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil ) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Belém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689 . Acesso em:.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689
identifier_str_mv SILVA, Benedito Evilázio Lima da. Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018. Orientador: Lindemberg Lima Fernandes. 2019. 88f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil ) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Belém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689 . Acesso em:.
url https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Tecnologia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.source.pt_BR.fl_str_mv 1 CD ROM
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPA
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Repositório Institucional da UFPA
collection Repositório Institucional da UFPA
dc.source.uri.pt_BR.fl_str_mv Disponível na internet via correio eletrônico: bibliotecaitec@ufpa.br
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/1/Dissertacao_PanoramaAtuacaoMinisterio.pdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/2/license_rdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/15689/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d926a411153dbab7669180de7161be18
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
2b55adef5313c442051bad36d3312b2b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv riufpabc@ufpa.br
_version_ 1793525799238762496

Registros relacionados