Eleição direta para diretor escolar: desafio à democratização da gestão

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: PEREIRA, Lucenil da Rocha
• Orientador(a): SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de Ciências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eleição direta; Gestão escolar; Democratização da educação; Escola pública; Belém - PA; Pará - Estado; Amazônia brasileira
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/3148

Esta pesquisa analisou a eleição direta para diretores escolares via estudo de caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele em Belém do Pará, na perspectiva da democratização da gestão, cujas questões norteadoras foram: De que modo as eleições diretas podem contribuir para a construção da gestão democrática na escola? Como se deu o processo de implantação das eleições diretas para provimento do cargo de diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele, do ponto de vista do Sistema e da comunidade escolar? Para tanto, desenvolvemos este estudo utilizando abordagem qualitativa com pesquisa de campo, e coletamos os dados por intermédio de documentos e entrevistas semiestruturadas destinadas a 17 sujeitos, assim distribuídos: ex-secretária adjunta de ensino, representantes do Conselho Escolar, comissão eleitoral, grêmio estudantil, professores, alunos do ensino fundamental, ensino médio, da educação de jovens e adultos, comunidade e equipe gestora. A democratização da gestão da educação e da escola foi analisada em sua concretude na Secretaria de Educação do Estado do Pará e na escola selecionada, a partir dos seguintes elementos: Conselho Escolar atuante, Projeto Político Pedagógico construído coletivamente e em funcionamento e Autonomia escolar. As análises indicam que o processo eletivo para o provimento do cargo de diretor escolar enfrentou problemas comuns nas relações políticas no Brasil, e no Pará em particular, como o clientelismo, e a inexistência de um projeto político de mudança, discussões de campanhas centradas em pessoas e não em ideias, dentre outros. Podemos afirmar que a experiência estudada não foi um caso isolado, porque o exemplo se manifestou em diversas instituições da rede estadual; que a direção eleita finalizou seu mandato sem rever o Projeto Político Pedagógico, mesmo sendo um instrumento que não garante a democratização das relações de poder, mas é essencial, e se for produto de trabalho coletivo poderá concorrer para a construção de novas relações de poder e para nortear a organização política, administrativa e pedagógica da instituição. A construção da gestão democrática encontrou diferentes barreiras, pois os órgãos colegiados não conseguiram realizar seu papel enquanto órgão permanente de educação política, pois fica quase restrito a problemas burocráticos, como prestação de contas de recursos recebidos. A estrutura hierárquica tradicional presente na E. E. E. F. M. Brigadeiro Fontenele não permitiu uma significativa mudança nas relações de poder e a própria organização pedagógica possui barreiras quase intransponíveis, como a execução dos programas de disciplinas estanques, sem os professores discutirem ou se articularem. Por fim, consideramos que a forma autoritária de conduzir a escola pode reforçar a sociedade excludente e avaliamos que para a democratização da gestão, necessitamos de novos referenciais de formação para os gestores escolares, pois o cenário político e econômico e social impõe novas práticas gestoras.