A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Amorim, Lucas Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Relações Internacionais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22367
Resumo: Donald Trump fulfilled a campaign promise by opening the North American Free Trade Agreement (NAFTA) to renegotiation. Although the country is the largest exporter of capital in the world, the level of protection offered to investors has been reduced in the new agreement called the USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement). This contradicts the United States' record of defending an agenda of investment protection and liberalization. The objective of this thesis will be to trace the negotiation process and the strategic logic behind this change of position conducted by the new administration. The case study will be carried out by means of a bibliographic and documentary review that will allow mapping both the previous historical path and the most recent negotiation process. The working hypothesis is that the renegotiation has as objective to reverse the alleged redirection of jobs of which the president, curiously agreeing with sectors of the American left, accuses NAFTA. Through a very sophisticated adjustment to the wording of chapter 14 of the USMCA, the United States seeks to restrict the application of investment clauses to sectors that for reasons intrinsic to their economic nature could not return to operate from the United States, such as the petrochemical, utilities and infrastructure sectors. On the other hand, some adjustments seek to respond to criticisms that have been made to the investment treaty regime, in general, and to NAFTA itself, in particular, since the 1990s. These reforms seek to reinforce the State's right to regulate for the benefit of its population and prevent it from being held responsible for mere breaches of profit expectations in investor-State dispute settlement (ISDS) procedures. Despite accusations of having put several economic sectors at risk with no prospect of benefits for the country, it was possible to identify a clear strategic orientation in the process of negotiating the investment chapter of the new agreement.
id UFPB_08938974b6b53822f90236d5ff7001a0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/22367
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCARegulação do investimento estrangeiroAcordos internacionais de investimentoEstados UnidosNAFTAUSMCAForeign investment regulationInternational investment agreementsUnited StatesRegulación de inversiones extranjerasAcuerdos internacionales de inversiónTLCANT-MECCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICADonald Trump fulfilled a campaign promise by opening the North American Free Trade Agreement (NAFTA) to renegotiation. Although the country is the largest exporter of capital in the world, the level of protection offered to investors has been reduced in the new agreement called the USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement). This contradicts the United States' record of defending an agenda of investment protection and liberalization. The objective of this thesis will be to trace the negotiation process and the strategic logic behind this change of position conducted by the new administration. The case study will be carried out by means of a bibliographic and documentary review that will allow mapping both the previous historical path and the most recent negotiation process. The working hypothesis is that the renegotiation has as objective to reverse the alleged redirection of jobs of which the president, curiously agreeing with sectors of the American left, accuses NAFTA. Through a very sophisticated adjustment to the wording of chapter 14 of the USMCA, the United States seeks to restrict the application of investment clauses to sectors that for reasons intrinsic to their economic nature could not return to operate from the United States, such as the petrochemical, utilities and infrastructure sectors. On the other hand, some adjustments seek to respond to criticisms that have been made to the investment treaty regime, in general, and to NAFTA itself, in particular, since the 1990s. These reforms seek to reinforce the State's right to regulate for the benefit of its population and prevent it from being held responsible for mere breaches of profit expectations in investor-State dispute settlement (ISDS) procedures. Despite accusations of having put several economic sectors at risk with no prospect of benefits for the country, it was possible to identify a clear strategic orientation in the process of negotiating the investment chapter of the new agreement.RESUMEN. Donald Trump cumplió su promesa de campaña al iniciar un proceso de renegociación del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN). Si bien el país es el mayor exportador de capital del mundo, el nivel de protección ofrecido a los inversionistas se ha reducido en el nuevo acuerdo denominado T-MEC (Tratado entre México, Estados Unidos y Canadá). Esto contradice el historial de Estados Unidos de defender la agenda de protección y liberalización de las inversiones. El objetivo de esta disertación será recuperar el proceso de negociación y la lógica estratégica detrás de este cambio de posicionamiento realizado por la nueva administración. El estudio de caso se realizará mediante una revisión bibliográfica y documental que permita mapear tanto la trayectoria previa como el proceso de negociación más reciente. La hipótesis de trabajo es que la renegociación tiene como objetivo revertir la supuesta redirección de puestos de trabajo de la que el presidente, curiosamente estando de acuerdo con sectores de la izquierda estadounidense, acusa al TLCAN. Mediante un ajuste muy sofisticado a la redacción del Capítulo 14 del T-MEC, Estados Unidos busca restringir la aplicación de cláusulas de inversión a sectores que por razones intrínsecas a su naturaleza económica no pudieron volver a operar desde Estados Unidos, como los sectores petroquímico, de servicios públicos e infraestructura. Por otro lado, algunos ajustes buscan dar respuesta a las críticas que se han hecho al régimen de tratados de inversión, en general, y al propio TLCAN, en particular, desde la década de 1990. Estas reformas buscan reforzar el derecho del Estado a regular en beneficio de su población y evitar que se le haga responsable por el mero incumplimiento de las expectativas de lucro en procedimientos de solución de controversias entre inversores y Estado (ISDS). A pesar de las acusaciones de haber puesto en riesgo varios sectores económicos sin perspectivas de beneficios para el país, se pudo identificar una clara orientación estratégica en el proceso de negociación del capítulo de inversión del nuevo acuerdo.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESDonald Trump cumpriu promessa de campanha ao iniciar um processo de renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Apesar do país ser o maior exportador de capital do mundo, o nível de proteção oferecido aos investidores foi reduzido no novo acordo denominado USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá). Isso contradiz o histórico dos Estados Unidos de defesa da agenda de proteção e liberalização do investimento. Será objetivo desta dissertação recuperar o processo de negociação e a lógica estratégica por trás dessa mudança de posicionamento conduzida pela nova administração. O estudo de caso será executado por meio de revisão bibliográfica e documental que permita mapear tanto a trajetória prévia, quanto o processo de negociação mais recente. A hipótese de trabalho é a de que a renegociação tem como objetivo reverter o pretenso redirecionamento de empregos do qual o presidente, curiosamente concordando com setores da esquerda estadunidense, acusa o NAFTA. Por meio de ajuste bastante sofisticado à redação do capítulo 14 do USMCA, os Estados Unidos buscam restringir a aplicação das cláusulas de investimento a setores que por razões intrínsecas à sua natureza econômica não poderiam voltar a operar a partir dos Estados Unidos, como setor petroquímico, de serviços de utilidade pública e infraestrutura. Por outro lado, alguns ajustes buscam responder a críticas que vem sendo feitas ao regime de tratados de investimentos, em geral, e ao próprio NAFTA, em específico, desde os anos 1990. Essas reformas buscam reforçar o direito do Estado de regular em benefício de sua população e evitar que este seja responsabilizado por meras quebras de expectativa de lucro em procedimentos de solução de controvérsias entre investidores e Estado (ISDS). Apesar de acusações de ter colocado em risco diversos setores econômicos sem perspectiva de benefícios para o país, foi possível identificar clara orientação estratégica no processo de negociação do capítulo de investimento do novo acordo.Universidade Federal da ParaíbaBrasilRelações InternacionaisPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações InternacionaisUFPBMenezes, Henrique Zeferino dehttp://lattes.cnpq.br/7286097069232357Amorim, Lucas Silva2022-03-11T20:42:16Z2021-12-162022-03-11T20:42:16Z2021-09-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22367porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-04-13T12:18:56Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/22367Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-04-13T12:18:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
title A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
spellingShingle A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
Amorim, Lucas Silva
Regulação do investimento estrangeiro
Acordos internacionais de investimento
Estados Unidos
NAFTA
USMCA
Foreign investment regulation
International investment agreements
United States
Regulación de inversiones extranjeras
Acuerdos internacionales de inversión
TLCAN
T-MEC
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
title_short A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
title_full A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
title_fullStr A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
title_full_unstemmed A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
title_sort A estratégia de Trump para o investimento estrangeiro: do NAFTA ao USMCA
author Amorim, Lucas Silva
author_facet Amorim, Lucas Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Menezes, Henrique Zeferino de
http://lattes.cnpq.br/7286097069232357
dc.contributor.author.fl_str_mv Amorim, Lucas Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Regulação do investimento estrangeiro
Acordos internacionais de investimento
Estados Unidos
NAFTA
USMCA
Foreign investment regulation
International investment agreements
United States
Regulación de inversiones extranjeras
Acuerdos internacionales de inversión
TLCAN
T-MEC
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
topic Regulação do investimento estrangeiro
Acordos internacionais de investimento
Estados Unidos
NAFTA
USMCA
Foreign investment regulation
International investment agreements
United States
Regulación de inversiones extranjeras
Acuerdos internacionales de inversión
TLCAN
T-MEC
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
description Donald Trump fulfilled a campaign promise by opening the North American Free Trade Agreement (NAFTA) to renegotiation. Although the country is the largest exporter of capital in the world, the level of protection offered to investors has been reduced in the new agreement called the USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement). This contradicts the United States' record of defending an agenda of investment protection and liberalization. The objective of this thesis will be to trace the negotiation process and the strategic logic behind this change of position conducted by the new administration. The case study will be carried out by means of a bibliographic and documentary review that will allow mapping both the previous historical path and the most recent negotiation process. The working hypothesis is that the renegotiation has as objective to reverse the alleged redirection of jobs of which the president, curiously agreeing with sectors of the American left, accuses NAFTA. Through a very sophisticated adjustment to the wording of chapter 14 of the USMCA, the United States seeks to restrict the application of investment clauses to sectors that for reasons intrinsic to their economic nature could not return to operate from the United States, such as the petrochemical, utilities and infrastructure sectors. On the other hand, some adjustments seek to respond to criticisms that have been made to the investment treaty regime, in general, and to NAFTA itself, in particular, since the 1990s. These reforms seek to reinforce the State's right to regulate for the benefit of its population and prevent it from being held responsible for mere breaches of profit expectations in investor-State dispute settlement (ISDS) procedures. Despite accusations of having put several economic sectors at risk with no prospect of benefits for the country, it was possible to identify a clear strategic orientation in the process of negotiating the investment chapter of the new agreement.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-16
2021-09-28
2022-03-11T20:42:16Z
2022-03-11T20:42:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22367
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22367
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Relações Internacionais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Relações Internacionais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1797057878454960128