A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Camelo, Bradson Tiberio Luna
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos Jogos
Theory of Regulation; PROINFA; Sustainable Energy; Game Theory
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8332
Resumo: The modern way of life requires a continuous increase in energy use, to the sphere of production or to the consumption, but it has a great impact on the environment due to pollution generated by energy production. Thus, the regulation of the energy sector should consider one trilemma involving low costs, energy security (continuity and independence) and environmental preservation. In this line, this study aims to determine the level of regulatory importance of the principle of environmental protection established in the constitutional chapter of economic order, through the Program of Incentives for Alternative Electricity Energy Sources (PROINFA), for this it was studied most theories of regulation and the economics tools used in the international arena to stimulate alternative energy sources. To facilitate a strategic analysis, game theory has been used to integrate international and domestic relations in regulating the electricity sector. Thus, it was concluded that the Brazilian regulatory model does not prioritize environmental preservation, but it is a good choice to solve the games of energy, stimulating a sustainable energy matrix.
id UFPB_3a9a28dda1ce5b4e64b9bd2c22536b41
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:tede/8332
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos JogosTheory of Regulation; PROINFA; Sustainable Energy; Game TheoryCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe modern way of life requires a continuous increase in energy use, to the sphere of production or to the consumption, but it has a great impact on the environment due to pollution generated by energy production. Thus, the regulation of the energy sector should consider one trilemma involving low costs, energy security (continuity and independence) and environmental preservation. In this line, this study aims to determine the level of regulatory importance of the principle of environmental protection established in the constitutional chapter of economic order, through the Program of Incentives for Alternative Electricity Energy Sources (PROINFA), for this it was studied most theories of regulation and the economics tools used in the international arena to stimulate alternative energy sources. To facilitate a strategic analysis, game theory has been used to integrate international and domestic relations in regulating the electricity sector. Thus, it was concluded that the Brazilian regulatory model does not prioritize environmental preservation, but it is a good choice to solve the games of energy, stimulating a sustainable energy matrix.O padrão de vida da sociedade moderna exige um contínuo aumento do uso de energia, seja para a esfera da produção ou do consumo, tendo um grande impacto no meio ambiente devido à poluição gerada pela produção energética. Desta forma, a regulação do setor energético deve ponderar um trilema que envolve o baixo custo da energia, a segurança energética (continuidade e independência) e preservação ambiental. Nesta linha, o presente estudo objetiva averiguar o nível de importância regulatória do princípio da preservação ambiental disposto no capítulo constitucional da ordem econômica, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), para isto, foram abordadas as teorias da regulação e as ferramentas econômicas utilizadas no cenário internacional para estimular fontes alternativas de energia. Para facilitar a análise estratégica, foi utilizada a teoria dos jogos para integrar as relações internacionais e do mercado interno na regulação do setor elétrico. Desta forma, concluiu-se que o modelo regulatório brasileiro não prioriza a preservação ambiental, mas é uma boa escolha para resolver os jogos de energia, estimulando uma matriz energética sustentável.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBFranca Filho, Marcilio Toscanohttp://lattes.cnpq.br/9944148580579344Camelo, Bradson Tiberio Luna2016-07-01T17:17:42Z2018-07-20T23:49:11Z2018-07-20T23:49:11Z2014-10-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAMELO, Bradson Tibério Luna. A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. 2014. 154. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8332porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-06T00:31:42Zoai:repositorio.ufpb.br:tede/8332Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-09-06T00:31:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
title A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
spellingShingle A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
Camelo, Bradson Tiberio Luna
Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos Jogos
Theory of Regulation; PROINFA; Sustainable Energy; Game Theory
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
title_full A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
title_fullStr A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
title_full_unstemmed A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
title_sort A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.
author Camelo, Bradson Tiberio Luna
author_facet Camelo, Bradson Tiberio Luna
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Franca Filho, Marcilio Toscano
http://lattes.cnpq.br/9944148580579344
dc.contributor.author.fl_str_mv Camelo, Bradson Tiberio Luna
dc.subject.por.fl_str_mv Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos Jogos
Theory of Regulation; PROINFA; Sustainable Energy; Game Theory
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos Jogos
Theory of Regulation; PROINFA; Sustainable Energy; Game Theory
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The modern way of life requires a continuous increase in energy use, to the sphere of production or to the consumption, but it has a great impact on the environment due to pollution generated by energy production. Thus, the regulation of the energy sector should consider one trilemma involving low costs, energy security (continuity and independence) and environmental preservation. In this line, this study aims to determine the level of regulatory importance of the principle of environmental protection established in the constitutional chapter of economic order, through the Program of Incentives for Alternative Electricity Energy Sources (PROINFA), for this it was studied most theories of regulation and the economics tools used in the international arena to stimulate alternative energy sources. To facilitate a strategic analysis, game theory has been used to integrate international and domestic relations in regulating the electricity sector. Thus, it was concluded that the Brazilian regulatory model does not prioritize environmental preservation, but it is a good choice to solve the games of energy, stimulating a sustainable energy matrix.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-10-23
2016-07-01T17:17:42Z
2018-07-20T23:49:11Z
2018-07-20T23:49:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CAMELO, Bradson Tibério Luna. A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. 2014. 154. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8332
identifier_str_mv CAMELO, Bradson Tibério Luna. A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. 2014. 154. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8332
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1798964112263217152

Registros relacionados