As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001)
Ano de defesa: | 2021 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Paraíba
Brasil Psicologia Social Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social UFPB |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25801 |
Resumo: | Since 2013, Brazilian drug policies passed through deep changes that can be condensed to the subsumption of their dimension of care to assistance regimes based on abstinence, prohibition and asylum, which goes against the principles contained in the Unified Health System (SUS), the Brazilian Psychiatric Reform (RPb) and the Universal Declaration of Human Rights. These changes come in the wake of a neoliberal counter-reformist restructuring of the entire Brazilian state, as well as its economic base. Thus, the present research had as main objective understand how a paradigm of assistance to people with problems resulting from the use of drugs worldwide recognized and supported could be replaced by a dated, proven harmful and ineffective assistance regime that very much resembles the past of our country. For that, we made use of a historical examination, in the light of the historical-dialectical materialism, of the Brazilian laws on drugs from the proclamation of the republic until the year 2001 (the "before" of what we lived before), paying attention to the form how the assistance dimension appears in these devices. Thus, associating such policies with the structural movements of the Brazilian social formation, which is colonial/dependent, and with capitalism as a social totality, we were able to point out that the repression of people who habitually use drugs, especially their poor and black fractions, fulfills a central role to the maintenance of the Brazilian class structure since its dawn, configuring itself, therefore, as an opportune resource for the updating and widening of the social abyss that marks our sociability. With regard to drug policies, especially in their assistance, the relative progress experienced between 2001 and 2016, when put into perspective, is, in fact, an exception that, up to the present moment, confirms the Brazilian rule. |
id |
UFPB_465d4a1ce407922bfa91a94306f84fbd |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufpb.br:123456789/25801 |
network_acronym_str |
UFPB |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository_id_str |
|
spelling |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001)Drogas - Políticas públicasDependentes químicos - AssistênciaMaterialismo histórico-dialéticoFormação social brasileiraEstadoDrugs - Public PoliciesDrug addicts - AssistanceHistorical-dialectical materialismBrazilian social formationStatePolíticas sobre drogasAssistência a pessoas que usam drogasDrug policiesAssistance to people who use drugsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIASince 2013, Brazilian drug policies passed through deep changes that can be condensed to the subsumption of their dimension of care to assistance regimes based on abstinence, prohibition and asylum, which goes against the principles contained in the Unified Health System (SUS), the Brazilian Psychiatric Reform (RPb) and the Universal Declaration of Human Rights. These changes come in the wake of a neoliberal counter-reformist restructuring of the entire Brazilian state, as well as its economic base. Thus, the present research had as main objective understand how a paradigm of assistance to people with problems resulting from the use of drugs worldwide recognized and supported could be replaced by a dated, proven harmful and ineffective assistance regime that very much resembles the past of our country. For that, we made use of a historical examination, in the light of the historical-dialectical materialism, of the Brazilian laws on drugs from the proclamation of the republic until the year 2001 (the "before" of what we lived before), paying attention to the form how the assistance dimension appears in these devices. Thus, associating such policies with the structural movements of the Brazilian social formation, which is colonial/dependent, and with capitalism as a social totality, we were able to point out that the repression of people who habitually use drugs, especially their poor and black fractions, fulfills a central role to the maintenance of the Brazilian class structure since its dawn, configuring itself, therefore, as an opportune resource for the updating and widening of the social abyss that marks our sociability. With regard to drug policies, especially in their assistance, the relative progress experienced between 2001 and 2016, when put into perspective, is, in fact, an exception that, up to the present moment, confirms the Brazilian rule.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESDesde o ano de 2013, as políticas brasileiras sobre drogas vêm sofrendo profundas modificações que podem ser resumidas à subsunção de sua dimensão de cuidado a regimes assistenciais pautados na abstinência, proibicionismo e manicomialização, o que vai de encontro aos princípios contidos no Sistema Único de Saúde (SUS), na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPb) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas modificações vêm a reboque de uma reestruturação contrarreformista neoliberal de todo o Estado brasileiro, bem como de sua base econômica. Desse modo, a presente pesquisa teve como principal objetivo compreender como um paradigma de assistência às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas mundialmente reconhecido e respaldado pôde ser substituído por um regime assistencial datado, comprovadamente danoso e ineficaz que em muito lembra o passado do nosso país. Para tanto, lançamos mão de um exame histórico, à luz do materialismo histórico dialético, das legislações brasileiras sobre drogas desde a proclamação da república até o ano de 2001 (portanto, o "antes" do que vivíamos antes), atentando para a forma como a dimensão assistencial aparece nesses dispositivos. Assim, associando tais políticas aos movimentos estruturais da formação social brasileira, que é de base colonial/dependente, e ao capitalismo enquanto totalidade social, pudemos assinalar que a repressão a pessoas que habitualmente usam drogas, sobretudo suas frações pobres e pretas, cumpre uma função fulcral para a manutenção da estrutura brasileira de classes desde sua alvorada, configurando se, portanto, como um recurso oportuno para a atualização e alargamento do abismo social que marca nossa sociabilidade. No que tange às políticas sobre drogas, sobretudo em sua verve assistencial, o relativo progresso vivido entre 2001 e 2016, quando posto em perspectiva, é, na verdade, uma exceção que, até o presente momento, confirma a regra brasileira.Universidade Federal da ParaíbaBrasilPsicologia SocialPrograma de Pós-Graduação em Psicologia SocialUFPBFonsêca, Patrícia Nunes dahttp://lattes.cnpq.br/9696556897063641Aleixo, Aleff Silva2023-01-19T17:38:34Z2021-12-162023-01-19T17:38:34Z2021-03-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25801porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2023-05-22T17:11:31Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/25801Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2023-05-22T17:11:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
title |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
spellingShingle |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) Aleixo, Aleff Silva Drogas - Políticas públicas Dependentes químicos - Assistência Materialismo histórico-dialético Formação social brasileira Estado Drugs - Public Policies Drug addicts - Assistance Historical-dialectical materialism Brazilian social formation State Políticas sobre drogas Assistência a pessoas que usam drogas Drug policies Assistance to people who use drugs CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
title_short |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
title_full |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
title_fullStr |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
title_full_unstemmed |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
title_sort |
As políticas brasileiras sobre drogas e sua dimensão assistencial sob um olhar crítico dialético: da República Velha à reforma psiquiátrica (1889-2001) |
author |
Aleixo, Aleff Silva |
author_facet |
Aleixo, Aleff Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Fonsêca, Patrícia Nunes da http://lattes.cnpq.br/9696556897063641 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Aleixo, Aleff Silva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Drogas - Políticas públicas Dependentes químicos - Assistência Materialismo histórico-dialético Formação social brasileira Estado Drugs - Public Policies Drug addicts - Assistance Historical-dialectical materialism Brazilian social formation State Políticas sobre drogas Assistência a pessoas que usam drogas Drug policies Assistance to people who use drugs CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
topic |
Drogas - Políticas públicas Dependentes químicos - Assistência Materialismo histórico-dialético Formação social brasileira Estado Drugs - Public Policies Drug addicts - Assistance Historical-dialectical materialism Brazilian social formation State Políticas sobre drogas Assistência a pessoas que usam drogas Drug policies Assistance to people who use drugs CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
description |
Since 2013, Brazilian drug policies passed through deep changes that can be condensed to the subsumption of their dimension of care to assistance regimes based on abstinence, prohibition and asylum, which goes against the principles contained in the Unified Health System (SUS), the Brazilian Psychiatric Reform (RPb) and the Universal Declaration of Human Rights. These changes come in the wake of a neoliberal counter-reformist restructuring of the entire Brazilian state, as well as its economic base. Thus, the present research had as main objective understand how a paradigm of assistance to people with problems resulting from the use of drugs worldwide recognized and supported could be replaced by a dated, proven harmful and ineffective assistance regime that very much resembles the past of our country. For that, we made use of a historical examination, in the light of the historical-dialectical materialism, of the Brazilian laws on drugs from the proclamation of the republic until the year 2001 (the "before" of what we lived before), paying attention to the form how the assistance dimension appears in these devices. Thus, associating such policies with the structural movements of the Brazilian social formation, which is colonial/dependent, and with capitalism as a social totality, we were able to point out that the repression of people who habitually use drugs, especially their poor and black fractions, fulfills a central role to the maintenance of the Brazilian class structure since its dawn, configuring itself, therefore, as an opportune resource for the updating and widening of the social abyss that marks our sociability. With regard to drug policies, especially in their assistance, the relative progress experienced between 2001 and 2016, when put into perspective, is, in fact, an exception that, up to the present moment, confirms the Brazilian rule. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-12-16 2021-03-29 2023-01-19T17:38:34Z 2023-01-19T17:38:34Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25801 |
url |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25801 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Psicologia Social Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social UFPB |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Psicologia Social Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social UFPB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB) instacron:UFPB |
instname_str |
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
instacron_str |
UFPB |
institution |
UFPB |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
repository.mail.fl_str_mv |
diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br |
_version_ |
1797057887104663552 |