A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal
Ano de defesa: | 2017 |
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Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Paraíba
Brasil Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas UFPB |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12299 |
Resumo: | This doctoral thesis aims to investigate the institutional arrangements arising from the solidarity economy enterprises that outsource up from the cyclical crises that affect the nuclear capitalist system. In particular seat, the analysis focuses on the joint initiatives resulting from instabilities that sharpen inequality and social exclusion processes, as well as on the description of the political, cultural and economic dimensions that derive from this phenomenon, so as to reach a better understanding of the juridical-jurigenos aspects that exist in this environment. Thus, using the hypothetical-deductive method of approach, methods of historical, functionalist and structuralist procedure, as well as techniques of literature and documentary research, this work aims to explain the immersion of the solidarity economy in the normative universe, highlighting the Law & Economics and Economic Law as reference for the explanation of the institutional designs which are limited therein. As a result, solidarity economy is understood as a socioeconomic phenomenon whose juridical normative complexity is dependent on the trajectory in which it was generated and, thus, related to a juridical pluralism that is circumscribed around the bonds of cooperative sociability, the functioning of the market and the state political order. |
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A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalCrise do capitalismoEconomia solidáriaEstrutura regulatóriaPluralismo jurídicoCrisis of capitalismSolidarity economyRegulatory structureLegal pluralismCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis doctoral thesis aims to investigate the institutional arrangements arising from the solidarity economy enterprises that outsource up from the cyclical crises that affect the nuclear capitalist system. In particular seat, the analysis focuses on the joint initiatives resulting from instabilities that sharpen inequality and social exclusion processes, as well as on the description of the political, cultural and economic dimensions that derive from this phenomenon, so as to reach a better understanding of the juridical-jurigenos aspects that exist in this environment. Thus, using the hypothetical-deductive method of approach, methods of historical, functionalist and structuralist procedure, as well as techniques of literature and documentary research, this work aims to explain the immersion of the solidarity economy in the normative universe, highlighting the Law & Economics and Economic Law as reference for the explanation of the institutional designs which are limited therein. As a result, solidarity economy is understood as a socioeconomic phenomenon whose juridical normative complexity is dependent on the trajectory in which it was generated and, thus, related to a juridical pluralism that is circumscribed around the bonds of cooperative sociability, the functioning of the market and the state political order.NenhumaA presente tese de doutorado tem o objetivo de investigar os arranjos institucionais decorrentes dos empreendimentos de economia solidária que se externalizam a partir das crises cíclicas que afetam o sistema capitalista nuclear. Em sede específica, busca-se analisar as iniciativas solidárias resultantes das instabilidades que agudizam os processos de desigualdade e exclusão sociais, bem como descrever as dimensões política, cultural e econômica que resultam desse fenômeno, a fim de permitir uma melhor compreensão dos aspectos jurídicojurígenos que existem nesse ambiente. Dessa forma, utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, dos métodos de procedimento histórico, funcionalista e estruturalista, e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, almeja-se, ao fim, explicar a imersão da economia solidária no universo normativo, destacando os desenhos institucionais que aí se circunscrevem. Como resultado, compreende-se, então, a economia solidária como um fenômeno socioeconômico cuja complexidade normativa jurídica é dependente da trajetória em que foi gerado e, assim, relacionado com um pluralismo jurídico que se circunscreve em torno dos laços de sociabilidade cooperativa, do funcionamento do mercado e da ordem política estatal.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBFeitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayerhttp://lattes.cnpq.br/8339495793349934Alves, André Gomes de Sousa2018-11-12T18:08:06Z2018-11-122018-11-12T18:08:06Z2017-04-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12299porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-11-12T18:08:06Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/12299Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-11-12T18:08:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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