Possibilidades e limites da despatriarcalização do Estado a partir da Constituição Plurinacional do Equador

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: ALBUQUERQUE, Elisa Maria Lucena
• Orientador(a): SILVA, Artur Stamford da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito Constitucional; Patriarcado - Equador; Trabalho – Aspectos Sociais; Colonialismo
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33651

A Constituição Plurinacional do Equador indica caminhos para a despatriarcalização do Estado. Para pesquisar sua efetividade, problematizamos se as normas constitucionais encontram correspondência nas legislações infraconstitucionais e nas políticas públicas, que seriam indicadores de eficácia jurídica. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com breve revisão bibliográfica sobre patriarcado, relações sociais de sexo, gênero, divisão sexual do trabalho, colonialidade/modernidade e direito moderno; e documental, a partir da análise da Constituição do Equador, bem como da legislação infraconstitucional e políticas públicas pertinentes. Vale-se ainda de dados oficias do Estado equatoriano para construir o quadro da posição da mulher no país e do alcance das políticas públicas. A divisão sexual do trabalho, tipo de divisão social do trabalho, constitui a base material do patriarcado, sendo os trabalhos domésticos e de cuidados desvalorizados socialmente e historicamente atribuídos unicamente às mulheres, com implicações na vida destas inclusive no âmbito do trabalho de mercado. Assim, a valorização do trabalho doméstico e de cuidados e a sua socialização entre homens, mulheres e Estado constituem caminhos para a despatriarcalização. A Constituição Plurinacional do Equador avançou no reconhecimento e valorização do trabalho doméstico e de cuidados, no entanto, persiste grande desigualdade entre homens e mulheres no trabalho de mercado e na responsabilidade sobre o trabalho não remunerado realizado no lar, uma vez que a dominação-exploração e opressão das mulheres são funcionais ao capitalismo. A Constituição Plurinacional do Equador é fruto da negação ao neoliberalismo dos anos 1990, no entanto seja pela estrutura do sistema-mundo moderno/colonial racista-capitalista-patriarcal, seja pela atual conjuntura de recomposição do bloco conservador na América Latina, os limites para a despatriarcalização do Estado restam mais evidentes.