Um enfoque de gênero na política urbana - experiências de participação feminina no Recife

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: BURGOS, Ana Lúcia Alencar
• Orientador(a): LIMA, Rosa Maria Cortes de, BERNARDES, Denis Antonio de Mendonça (in memorian)
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Participação; Gênero; Movimentos Sociais; Política Urbana
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10626

O objetivo do estudo da tese foi analisar o processo de participação feminina na execução da Política Urbana a partir da execução de um Projeto Urbano nas localidades de Sítio Grande/Dancing Days, situadas no bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil. O enfoque dado ao estudo foi a participação das mulheres e sua relação com os homens, verificando o que diferencia a sua participação com a dos homens. Neste projeto as mulheres tiveram uma participação expressiva no acompanhamento das intervenções executadas e no tocante as suas questões de ordem familiar e cotidiana, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores que lá habitam, vivem e convivem com outros moradores. Os homens por sua vez não tiveram uma participação tão expressiva como a das mulheres, mas sua participação teve como característica um componente decisório, que diferenciou da participação das mulheres, demonstrando uma relação de dominação de poder frente às mulheres. No exercício desta participação, as mulheres e os homens tiveram um processo participativo político exercendo o seu poder de líder frente aos moradores. As bases conceituais utilizadas no estudo entende a participação não apenas como uma questão meramente social, mas, também, de ordem política. Esta concepção é defendida pelo filósofo Aristóteles, por Rousseau, por Pateman (1992) e por Viscarra (2005), que afirmava que “o homem é por natureza um animal político” (zoon), um ser vivente que, por sua natureza (physei), é feito para a vida da cidade (bios politikós, derivado de polis, a comunidade política), ou seja, o fim último do homem é viver na polis, onde o homem se realiza como cidadão (politai), manifestando, o termo de um processo de constituição de sua essência, a sua natureza. Procurei neste estudo identificar quem são as mulheres que participam do projeto e como ocorre esta participação; que contribuições esta participação tem propiciado para a execução do projeto; qual a relação que essas mulheres estabelecem com os homens e o que diferencia no seu processo participativo; identificar as questões trazidas pelos moradores de ordem familiar e cotidiana para a melhoria da sua qualidade de vida e por último, identificar a percepção do projeto pelos moradores. A construção teórico-metodológica do estudo buscou a afirmação de que: na execução dos Projetos Urbanos em áreas pobres do Recife, a Participação Feminina faz diferença e tem contribuído de forma significativa para a execução das Políticas Urbanas, a ser verificada enquanto hipótese. Quanto aos procedimentos metodológicos da pesquisa, foram definidos que a coleta dos dados seria de origem primária e secundária. No estudo definimos que os dados secundários seriam quantitativos e qualitativos, provenientes de pesquisas realizadas nos relatórios do trabalho de participação comunitária no período de 2003 e documentos técnicos (projeto arquitetônico, projeto social). Os dados primários foram definidos como qualitativos e coletados nas nove entrevistas semiestruturadas com os moradores e dois técnicos da empresa executora. No estudo abordamos os temas sobre Participação, Gênero, Movimentos Sociais Urbanos, Planejamento, Política Urbana, Política de Habitação e a cidade do Recife. É demonstrado no estudo que a representatividade das lideranças femininas das duas localidades teve uma importância para a construção e urbanização do espaço urbano na qual estas áreas estão inseridas e para a efetivação do projeto Sítio Grande/Dancing Days, através da sua participação nos espaços públicos, onde reivindicam melhorias para as áreas, e nos eventos ocorridos nas localidades durante a execução do projeto, buscando realizar o acompanhamento das obras e melhorias na qualidade de vida dos moradores. Ao final conclui-se que a participação das mulheres foi expressiva para a eficácia do projeto, e para melhoria na qualidade de vida dos moradores. Por sua vez, os homens também tiveram a sua participação no acompanhamento do projeto, porém esta participação foi menos expressiva, se considerarmos os diversos eventos que ocorreram nas localidades. Entretanto, a participação dos homens foi decisória, nos eventos em que havia a presença dos representantes institucionais e dos técnicos, onde discutiram questões sobre as obras e foram tomadas resoluções que impactaram diretamente na vida dos moradores, como a definição da construção das unidades habitacionais. As mulheres participavam dos eventos, em maioria, comparada com a participação dos homens, utilizando-se do seu tempo de vida que poderia ser dedicado ao cuidado com o trabalho, com a vida dos filhos, pagando um “preço”, para receber políticas públicas que venham melhorar as suas localidades e as condições de vida de seus familiares.